EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR (Artigo 484-A)   A Reforma Trabalhista, por meio do art. 484-A da CLT, criou a modalidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado. Quando houver acordo entre as partes para a extinção do contrato de trabalho, serão devidas as […]

É importante dar atenção aos requisitos para a qualificação para a Contabilidade de Hedge (Hedge Accounting) no início da estruturação de uma relação de hedge. Neste sentido, a Figura 1 resume os três critérios exigidos pela IFRS 9 a fim de que a empresa se qualifique para a Contabilidade de hedge: a) que o relacionamento […]

Extinção do contrato de trabalho (não há necessidade de assistência) (Artigos 477 e §§ e 477-A e 477-B) Na extinção do contrato de trabalho não há mais necessidade da assistência do órgão homologador   Não será mais necessária a assistência do respectivo sindicato ou a presença de uma autoridade do Ministério do Trabalho, ou seja, […]

É importante reconhecer que, se o desenvolvimento da teoria e dos trabalhos teóricos não tem sido o ideal nestes últimos anos, também não se deve renunciar ao futuro promissor da pesquisa teórica. Há muito a construir, todavia, e temos que acelerar demais a fim de estarmos em paz com que a sociedade exige e espera […]

Tempo à disposição do empregador   Havia um clamor por parte dos empregados para que houvesse a concordância do empregador quando o trabalhador, por escolha própria, desejasse ficar na empresa estudando antes de ir para a faculdade; pois se fosse para sua residência não daria tempo de chegar no horário à universidade. Então, o empregado […]