25 de setembro de 2018

Tira-dúvidas sobre eSocial: entenda o que é e aprenda a consultar

por GEN.N&G

O eSocial é uma ferramenta do governo que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Segundo informações do site G1, A primeira fase de implantação do eSocial para empresas que faturam menos de R$ 78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIS) teve seu prazo prorrogado até setembro. A data limite anterior era 31 de agosto. O sistema está sendo adotado aos poucos, mas será obrigatório para 18 milhões de empregadores do país.

Novo cronograma do eSocial

 
No entanto, o Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU, que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Segundo comunicado oficial, a nova norma atende demandas das entidades representativas dos contribuintes que solicitaram, em diversos expedientes, ampliação dos prazos do processo de implantação do sistema.

O que mudou?

 
Não houve alterações para as empresas do 1º grupo, que já estão transmitindo todos os eventos para o eSocial, exceto eventos de SST que serão enviados a partir de julho/2019.

As empresas do 2º grupo do cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos: um para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos; e outro para as demais entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões.

Para classificação no 2º ou no 3º grupo, o eSocial verificará a situação de opção pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.

Demais entidades empresariais enviarão seus eventos periódicos em janeiro/2019. Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) começam em julho/2019 para o 1º grupo. Já os órgãos públicos e as organizações internacionais começarão a transmitir seus primeiros eventos em janeiro de 2020.

O eSocial publicará em breve orientações para as empresas integrantes do 3º grupo que transmitirem algum evento de tabela até 09/10/2018.

 

Para tirar suas dúvidas sobre o eSocial, conversamos com a Profª Drª Valéria de Souza Telles, que realiza cursos, treinamentos, consultorias trabalhistas e/ou previdenciárias. Confira:

Tira-dúvidas sobre eSocial

 
O eSocial, por tratar-se de um documento com diversas informações, será uma forma única de envio de informações aos Órgãos de Fiscalização, substituindo diversas obrigações acessórias atuais onde se repetem várias informações. “Portanto, são poucas as desvantagens para as empresas. A única desvantagem só apareceria para empregadores/contribuintes/órgãos públicos que descumprem a legislação, já que várias irregularidades serão vistas pela fiscalização”, afirma a Profª Valéria.

O que é requerido pelo eSocial?

 
“Todas as informações trabalhistas (inclusive as relativas a Segurança e Saúde no Trabalho), previdenciárias e as relativas ao imposto de renda pessoa física”, explica a professora. As empresas deverão se adequar ao cumprimento de prazos e obrigações, na qual sempre foram obrigadas, acabando com “o jeitinho e a retroatividade”, segundo a especialista.

Como otimizar o processo de implantação da ferramenta

 
Como começar a se organizar para implantar o eSocial? Segundo a professora, é necessário começar a se organizar aos poucos.  “O calendário entrou em vigor oficialmente este ano, e em fases, justamente para possibilitar a correção de eventuais irregularidades no cumprimento da legislação. O ideal é se organizar desde já, mesmo em se tratando de exigências em fases futuras, e se necessário contratar um profissional especialista em cada uma das áreas”, explica.

Curso sobre eSocial

Tira-dúvidas sobre eSocial: entenda o que é e aprenda a consultar

A Profª Drª Valéria de Souza Telles, em parceria com o Grupo GEN | Atlas, realizará o curso eSocial. Com carga horária de 6h, o aluno terá acesso a aspectos do eSocial, como:

– Calendário;
– Cadastro das informações;
– Navegação no sistema;
– Dicas para capacitação.

Tudo isso com base em aulas simples e diretas, como um curso presencial! Além disso, o aluno também contará com:

– Material para download;
– Certificado!

Para os contadores que buscam atualização profissional, o curso eSocial ainda dispõe de 6 pontos no PEPC do CFC!

As aulas são importantes para que a empresa possa se organizar e se preparar para as informações que estão por vir. O curso é voltado para escritórios de contabilidade, profissionais contábeis, empresários, profissionais das áreas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal, e demais interessados.

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