23 de julho de 2018

Reforma Trabalhista: banco de horas, compensação de horas e horas extras

por Aristeu de Oliveira

Recentemente, concedi uma entrevista para a série sobre a Reforma Trabalhista, realizada pelo canal da Editora GEN | Atlas no Youtube. Na ocasião, em uma conversa com Agnaldo Lima, superintendente editorial do GEN | Negócios & Gestão, falei como se dá a compensação da jornada de trabalho, que pode acontecer por meio de banco de horas, compensação de horas e horas extras, e como deve ser a postura do empregado e do empregador nessa situação.

Durante o bate papo, apresentei as diferenças estruturais entre banco de horas, compensação de horas e horas extras. O banco de horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada de trabalho em um outro dia. A compensação de horas acontece em situações específicas, como uma emenda de feriado, em que há aumento da jornada de trabalho, para que os funcionários possam gozar de mais um dia de descanso juntamente com o feriado em questão. Já, as horas extras, aumentam a jornada de trabalho, e por consequência, são pagas como um valor adicional juntamente com o salário.

Falei também sobre os cuidados que a corporação deve ter, dentro dessas três possibilidades, para não computar as horas trabalhadas de maneira errônea, ou então, ultrapassar o limite estabelecido pela legislação, para a realização do pagamento, pois futuramente esse erro influenciará na base de cálculo para o pagamento das férias e do décimo terceiro salário. Isso porque as horas extras incidem nesses dois pagamentos como média e nesse caso o empregador teria que retroceder e refazer os cálculos para pagar a diferença.

Não deixe de assistir o vídeo!

Para quem tiver mais interesse, todas essas questões, relativas à Reforma Trabalhista, são apresentadas de maneira mais aprofundada, em meu livro Reforma Trabalhista – CLT e Legislação Comparadas.

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  • Aristeu de Oliveira
    Aristeu de Oliveira

    É professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural do Trabalho (SP), tendo ministrado mais de 400 cursos abertos e 300 in company, nas áreas trabalhista e previdenciária. É graduado em Administração de Empresas, área em que também concluiu créditos de mestrado. Fez cursos de especialização nas áreas Previdenciária e de Recursos Humanos. Tem mais de 40 anos de experiência profissional e é autor de mais de 20 livros de práticas trabalhista e previdenciária. É diretor da A. Oliveira Recursos Humanos.