1 de agosto de 2018

Reforma Trabalhista: as mudanças no intervalo intrajornada

por Aristeu de Oliveira

Recentemente, concedi uma entrevista para a série sobre a Reforma Trabalhista, realizada pelo canal da Editora GEN | Atlas no Youtube. Na ocasião, em uma conversa com Agnaldo Lima, superintendente editorial do GEN | Negócios & Gestão, falei sobre os impactos da reforma trabalhista no intervalo intrajornada e como deve ser a postura do empregado e do empregador nessa situação.

De acordo com a nova legislação trabalhista, o intervalo para o descanso e a alimentação pode variar de acordo com a jornada de trabalho. Dessa forma, tem-se as seguintes exigências quanto à concessão/fruição do intervalo intrajornada:

1) para o trabalho com duração de até 4 horas, nenhum intervalo é exigido;

2) em jornadas de 4 a 6 horas, é obrigatória a concessão de intervalo pelo período de 15 minutos;

3) nas jornadas superiores a 6 horas, o intervalo mínimo exigido é de 1 hora, não podendo ser superior a 2 horas, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.

Isso também varia de acordo com o tipo de atividade exercida, já que algumas atividades exigem mais esforço físico do que outras e o trabalhador terá a nítida necessidade de um período mais longo de descanso.

Além disso, as possibilidades de redução do intervalo mínimo, trazidas como exceção à regra normativa geral, também são possíveis.

Não deixe de assistir o vídeo!

Contudo, é necessário alertar que, assim como grande parte das alterações promovidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a validade/legalidade/constitucionalidade do novo regramento deve ser analisada com muita cautela antes de colocá-lo em prática.

Para quem tiver mais interesse, todas essas questões, relativas à Reforma Trabalhista, são apresentadas de maneira mais aprofundada, em meu livro Reforma Trabalhista – CLT e Legislação Comparadas.

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  • Aristeu de Oliveira
    Aristeu de Oliveira

    É professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural do Trabalho (SP), tendo ministrado mais de 400 cursos abertos e 300 in company, nas áreas trabalhista e previdenciária. É graduado em Administração de Empresas, área em que também concluiu créditos de mestrado. Fez cursos de especialização nas áreas Previdenciária e de Recursos Humanos. Tem mais de 40 anos de experiência profissional e é autor de mais de 20 livros de práticas trabalhista e previdenciária. É diretor da A. Oliveira Recursos Humanos.