25 de julho de 2018

Reforma Trabalhista: o acordo coletivo de trabalho

por Aristeu de Oliveira

Recentemente, concedi uma entrevista para a série sobre a Reforma Trabalhista, realizada pelo canal da Editora GEN | Atlas no Youtube. Na ocasião, em uma conversa com Agnaldo Lima, superintendente editorial do GEN | Negócios & Gestão, falei sobre os impactos da reforma trabalhista no acordo coletivo de trabalho e como deve ser a postura do empregado e do empregador nessa situação.

O acordo coletivo de trabalho é um ato jurídico, celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes. Diferentemente da convenção coletiva de trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um acordo se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.

Por meio do acordo coletivo de trabalho, podem ser negociadas cláusulas de natureza econômica e social, que versam, por exemplo, sobre reajuste de salário, valor do adicional de horas extra, duração da jornada de trabalho e estabilidades temporárias. Porém, não é permitida a supressão de direitos garantidos na legislação.

Não deixe de assistir o vídeo!

Para quem tiver mais interesse, todas essas questões, relativas à Reforma Trabalhista, são apresentadas de maneira mais aprofundada, em meu livro Reforma Trabalhista – CLT e Legislação Comparadas.

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  • Aristeu de Oliveira
    Aristeu de Oliveira

    É professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural do Trabalho (SP), tendo ministrado mais de 400 cursos abertos e 300 in company, nas áreas trabalhista e previdenciária. É graduado em Administração de Empresas, área em que também concluiu créditos de mestrado. Fez cursos de especialização nas áreas Previdenciária e de Recursos Humanos. Tem mais de 40 anos de experiência profissional e é autor de mais de 20 livros de práticas trabalhista e previdenciária. É diretor da A. Oliveira Recursos Humanos.