27 de dezembro de 2017

Uma análise do Anuário Brasileiro da Educação Básica

por Pedro Demo

A propósito do Anuário Brasileiro da Educação Básica de Todos Pela Educação (2017), vamos aproveitar seus dados disponíveis para termos visão mais ampla e aprofundada da situação em que nos encontramos. Cumpre valorizar o esforço de Todos Pela Educação, que se tem mostrado incansável e competente em organizar os dados de educação, que, em geral, são até fartos, mas muito pouco utilizados. O caso mas estranho – talvez bem sintomático – é que o próprio MEC, fabricante da maioria dos dados, num esforço notório e sistemático, além de muito caro, não usa como se esperaria, talvez movido pela dificuldade de montar uma “agenda positiva”, já que, sabidamente, nossa situação é marcantemente deplorável, além de decadente em muitas dimensões. Ministros detestam dados negativos. Um dos casos foi a resposta de Paulo Renato Sousa, ministro da educação de FHC por oito anos consecutivos, uma longevidade invejável. Em seu livro “Revolução Gerenciada” (2004), pretendendo mostrar que sua gestão seguiu à letra a proposta planejada, ponto por ponto, quando no plano da qualidade da educação, o declínio já era nítido, como mostra a série histórica de 1995 a 2015. Primeiro, é visão de czar achar que uma revolução possa ser gerenciada – quando gerenciada, revolução sai a gosto do gerente, não da população; segundo, a própria LDB iria cometer a primeira gafe inominável, ao elevar, sem mais, os dias letivos de 180 para 200, sem qualquer efeito positivo na aprendizagem. Em 1999, dois anos depois de aprovada (foi aprovada no fim de 1996 e o efeito não viria em 1997, claro), ocorreu já queda clamorosa no aprendizado, que foi olimpicamente ignorada (veja a tabela 1). O governo FHC foi de 1995 a 2003, tempo mais que suficiente para perceber algo de profundamente errado no sistema brasileiro de ensino.

Comparando-se os dados de 1997 com 1999, nota-se queda sistemática, abrupta, que não podemos atribuir linearmente ao aumento dos dias letivos, mas no mínimo podemos alegar que não surtiu efeito; aparentemente, ocorreu o contrário: foi contraproducente. Não é diferente de outra gafe de 2006, quando o ensino fundamental passou de 8 para 9 anos, de modo ostensivamente contraproducente: anos finais estão estagnados ou em queda. A mensagem parece cristalina: aumentar aula é tiro no pé.

A pergunta é: por que não se tomam a sério os dados? Por que evitamos diagnóstico honesto? Nisto, o trabalho de Todos Pela Educação (TPE) tem sido notável, relembrando insistentemente que o sistema de ensino que mantemos é suicida. Naturalmente, sempre podemos questionar os dados e devemos! Quanto ao Ideb, embora escude-se na Teoria da Resposta ao Item, bem aceita, em geral (é adotada pelo PISA, igualmente), o que lhe confere alguma segurança estatística, mais facilmente podemos criticar sua propensão de captar memorização de conteúdos, não propriamente aprendizagem, muito menos o que tenho chamado de “aprender como autor”. Esta crítica é também endereçada ao PISA, apesar dos esforços constantes de tornar o teste mais reflexivo, problematizador, elaborativo (autoral, digamos).

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  • Pedro Demo
    Pedro Demo

    Pedro Demo é professor aposentado e emérito da Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia. Tem doutorado na Alemanha (1971) e pós-doutorado na UCLA/Los Angeles (1999-2000). Tem colaborado com Estados e municípios em programas de formação permanente de professores, dentro da máxima de que o estudante aprende bem com professor que aprende bem. Autor de mais de 90 livros, grande parte sobre sociologia da educação.