4 de novembro de 2019

Blindagem patrimonial: como proteger seu dinheiro e sua família

por Juliano Pinheiro

Administrar grandes fortunas requer planejamento, gestão e proteção jurídica, que visa assegurar o patrimônio pessoal de empresários, sócios ou investidores. Essa proteção jurídica é chamada de blindagem financeira e pode se desmembrar em diferentes ações capazes de evitar que bens particulares sejam atingidos para solucionar problemas e encargos das pessoas jurídicas. Assim tão importante quanto investir e fazer o dinheiro render, resguardar o patrimônio também é essencial e há diversos mecanismos para isso.

O que é a Blindagem Patrimonial?

 

Blindagem patrimonial não se consiste em uma ação isolada. Não se trata, portanto, de uma única atividade que se faz para defender o patrimônio. Ela é, sobretudo, um conjunto de medidas que buscam preservar e proteger o patrimônio pertencente a uma pessoa. Por meio de uma série de estratégias jurídicas e tributárias, a blindagem patrimonial trabalha para garantir a segurança dos bens e ativos do interessado.

Por meio da blindagem patrimonial, os bens de uma pessoa passam a existir de maneira isolada, sem que seus direitos sejam perdidos. Ela pode ajudar a prevenir problemas envolvendo sócios, como fechamento de empresa e disputa de capital societário; brigas familiares relacionadas aos processos sucessórios e divisão de herança; problemas envolvendo execuções de dívidas trabalhistas e questões ligadas ao fisco.

Que tipos de situações são protegidas pela blindagem patrimonial?

 

A blindagem patrimonial pode ajudar a prevenir problemas envolvendo sócios, como fechamento de empresa e disputa de capital societário; brigas familiares relacionadas aos processos sucessórios e divisão de herança; problemas envolvendo execuções de dívidas trabalhistas, riscos ambientais e questões ligadas ao fisco.

No mundo dos negócios, mesmo os empreendimentos mais promissores ou consolidados não estão livres de sofrer impactos negativos diante de uma crise. Também podem acontecer repercussões de uma ação mal planejada, erros nos pagamentos dos passivos, entre outros problemas. A blindagem patrimonial visa, entre outras questões, evitar que o patrimônio pessoal de uma pessoa seja afetado caso suas empresas enfrentem dívidas, indenizações ou recuperação judicial. Ela apresenta-se como uma forma de limitar a responsabilidade ao acervo patrimonial da empresa

Por que fazer a Blindagem Patrimonial?

 

  • Manter e melhorar sua privacidade.
  • Segurança da família e do seu estilo de vida.
  • Insegurança jurídica: indenizações absurdas, injustiças trabalhistas, passivos ambientais etc.
  • Situações de falência com execuções futuras.
  • Tributação elevada.
  • Problemas resultantes de separação e divórcio.
  • Proteção da aposentadoria.
  • Segurança financeira para os herdeiros após a morte.

Principais vantagens

 

A blindagem patrimonial não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definirmos herança e reduzirmos a carga tributária incidente sobre os bens. Destaca-se que um dos benefícios mais visíveis da blindagem patrimonial é a redução dos encargos incidentes sobre os bens, principalmente os tributários. Se o indivíduo possui rendimentos provenientes da exploração de imóveis, por exemplo, e opta por uma empresa com regime tributário de lucro presumido em vez do lucro real, há uma redução de 32% na base de cálculo, o que significa um acréscimo significativo nos valores percebidos. Há ainda casos específicos, com imunidades e isenções previstas para os bens, a depender do regime tributário escolhido para a sociedade criada.

Proteger os bens por conta de eventuais dívidas também é uma das funções da blindagem patrimonial mais importante. Isso porque no ordenamento jurídico brasileiro, há uma separação clara entre o patrimônio do indivíduo e de uma sociedade criada por ele, que só é quebrado caso haja indícios de má-fé ou ilegalidade.

Organizar a linha sucessória é também uma função da blindagem patrimonial, uma vez que se bem definido o quinhão de cada herdeiro previamente, após o falecimento do(a) patriarca/matriarca, as chances de brigas judiciais serão minimizadas. A proteção dos bens pode ser feita por meios das cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade.

A cláusula de impenhorabilidade serve para que não haja o risco de um dos sócios contrair dívidas e usar a sua quota na sociedade como garantia — o que poderia comprometer a divisão de um bem imóvel, por exemplo. Já a cláusula de incomunicabilidade impede que os bens façam parte do patrimônio dos cônjuges dos sócios casados. Em outras palavras, é uma forma de garantir que tudo seja transferido da maneira mais segura possível para depois da morte.

A blindagem patrimonial tem vários mecanismos os quais abordarei no próximo artigo. Por enquanto ficou alguma dúvida?

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Fonte: Linkedin

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  • Juliano Pinheiro
    Juliano Pinheiro

    Juliano Lima Pinheiro É Doutor e Mestre em investimentos e mercado de capitais, professor e palestrante. Ao longo de mais de 30 anos de uma trajetória profissional abrangente, Juliano Pinheiro passou pela vivência prática como executivo em instituições financeiras e gestoras de investimento, como conselheiro em instituições representativas de mercado como Anbima e Apimec, e também pela área de ensino e pesquisa acadêmica atuando em cursos de MBA, doutorado, mestrado e graduação do Ibmec, FDC, PUC e UFMG. De 2007 a 2018, montou e foi o Diretor de Gestão da Fiere Investimentos, uma Gestora de Recursos, gerindo fundos de investimento e administrando carteiras para clientes. Detentor da Medalha Economista Paulo Camilo de Oliveira Pena em 2013, Juliano é referência na área de Mercado Financeiro e Mercado de Capitais. Atualmente é Vice Presidente Executivo do IBEF-MG, leciona na UFMG nos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Ciências Contábeis e realiza palestras por todo o Brasil.