26 de novembro de 2020

Características qualitativas de informações financeiras úteis

por José Carlos Marion

Para que as informações financeiras sejam úteis, elas precisam ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar. A Estrutura Conceitual compreende várias características qualitativas que melhoram a utilidade da informação.

A Estrutura Conceitual apresenta dois tipos de características qualitativas: as fundamentais e as de melhoria.

Características qualitativas e fundamentais

 
As características qualitativas fundamentais são a relevância e a representação fidedigna.

Relevância

 
A informação financeira, para ser considerada relevante, tem que ser capaz de fazer a diferença em decisões que possam ser tomadas pelos usuários das demonstrações contábeis. Normalmente, uma informação faz a diferença nas decisões quando tem um valor preditivo ou confirmatório, ou ambos. Ou seja, o valor preditivo consiste em utilizar a informação contábil para projetar cenários futuros e, assim, tomar decisões mais precisas. Já o valor confirmatório consiste no fato de a informação servir de feedback em avaliações prévias, confirmando-as ou alterando-as.

Materialidade

 
A materialidade será abordada nesta seção, porque se trata de um aspecto da relevância. A informação é considerada material se sua omissão ou divulgação distorcida ou obscura tiver o poder de influenciar, razoavelmente, as decisões que os principais usuários tomam com base nessa informação.

Representação fidedigna

 
A representação fidedigna corresponde à representação justa e verdadeira da situação patrimonial e financeira das entidades. De acordo com a Estrutura Conceitual, os relatórios financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. A informação financeira deve não apenas representar um fenômeno relevante, mas também representá-lo de maneira fidedigna a essência do fenômeno.

Para se ter uma representação fidedigna, são necessários três atributos: (a) que seja completa; (b) que seja neutra; e (c) isenta de erros.

A Estrutura Conceitual menciona que o objetivo da representação fidedigna é maximizar ao máximo possível esses três atributos.

Informação completa

 
Deve-se, portanto, fornecer ao usuário um retrato completo da realidade econômica. Para isso, toda informação, descrição e explicação que sejam necessárias para tornar o retrato completo devem ser fornecidas.

Neutralidade

 
Em relação à neutralidade, sua representação deve ser livre de viés, ou seja, não deve ser tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras. Portanto, é fundamental que não se dê mais ênfase a este ou aquele elemento e que não se realize nenhum tipo de manipulação. Caso contrário, a informação contábil chegará distorcida ao usuário, e isso aumenta a probabilidade de a informação contábil ser recebida por eles de modo favorável ou desfavorável.

Dois aspectos muito importantes são trazidos pelo pronunciamento, que reproduzimos a seguir:

“2.16 A neutralidade é apoiada pelo exercício da prudência. Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados. Da mesma forma, o exercício de prudência não permite a subavaliação de ativos ou receitas ou a superavaliação de passivos ou despesas. Essas divulgações distorcidas podem levar à superavaliação ou subavaliação de receitas ou despesas em períodos futuros.

2.17 O exercício de prudência não implica necessidade de assimetria, por exemplo, a necessidade sistemática de evidência mais convincente para dar suporte ao reconhecimento de ativos ou receitas do que ao reconhecimento de passivos ou despesas. Essa assimetria não é característica qualitativa de informações financeiras úteis. Não obstante, determinados pronunciamentos podem conter requisitos assimétricos se isso for consequência de decisões que se destinam a selecionar as informações mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar.”

Resta claro que o pronunciamento invoca a prudência como cautela diante de incertezas de julgamentos, diferentemente de como tratávamos antes das normas do CPC, utilizando-a de uma forma que acabava distorcendo a realidade econômica da entidade, uma vez que, sempre que se apresentavam alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alteravam o patrimônio líquido, adotávamos o menor valor para os componentes do ativo e o maior para os do passivo.

Livre de erros

 
Uma informação financeira livre de erros significa que não há erros ou omissões no fenômeno retratado, e que o processo utilizado, para produzir a informação reportada, foi selecionado e aplicado livre de erros. Contudo, isso não significa algo perfeitamente exato em todos os aspectos.

Por exemplo, a Estrutura Conceitual comenta sobre a estimativa de preço ou valor não observável; estes não podem ser qualificados como algo exato ou inexato, no entanto, a representação dessa estimativa pode ser considerada fidedigna se o montante for descrito clara e precisamente como uma estimativa, se a natureza e as limitações do processo forem devidamente reveladas e nenhum erro tiver sido cometido na seleção e aplicação do processo apropriado para o desenvolvimento da estimativa.

A forma de aplicação das características qualitativas fundamentais deve seguir um processo:

  • será necessário constatar o fenômeno econômico que tenha o potencial de ser útil para os usuários das informações financeiras da entidade que reporta;
  • reconhecer o tipo de informação sobre o fenômeno que seria mais relevante; e
  • determinar se a informação está à disposição e representa de forma fidedigna o fenômeno econômico.

Realizadas essas etapas, o processo de satisfazer as características qualitativas fundamentais chega ao fim. Caso contrário, deverá ser repetido a partir do próximo tipo de informação mais relevante.

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  • José Carlos Marion
    José Carlos Marion

    É mestre, doutor e livre-docente em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). É professor e pesquisador do Mestrado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dentre os 29 livros publicados na área contábil, é autor de Contabilidade rural, Contabilidade empresarial e Contabilidade básica e coautor de Curso de contabilidade para não contadores, Contabilidade avançada, Introdução à teoria da contabilidade, Contabilidade comercial, Administração de custos na agropecuária, Manual de contabilidade para pequenas e médias empresas, Contabilidade geral para concurso público, Contabilidade da pecuária e Normas e práticas contábeis, publicados pelo GEN | Atlas.