22 de abril de 2020

Classificação entre circulante e não circulante de acordo com o CPC 26

por José Carlos Marion

De maneira geral, os ativos e os passivos devem ser separados e classificados em circulante e não circulante. No entanto, o CPC 26 (R1) prevê, em seu item 60, que, em circunstâncias em que uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante, todos os ativos e passivos devem ser apresentados em ordem de liquidez.

Independentemente do método utilizado, a entidade deve divulgar o montante esperado a ser recuperado ou liquidado em até doze meses ou mais do que doze meses, após o período de reporte, para cada item de ativo ou passivo.

No Brasil, a classificação do ativo deve seguir a ordem de liquidez, dentro dos grupos de circulante e não circulante para os ativos, e a ordem de exigibilidade, dentro dos grupos de circulante e não circulante para os passivos.

Ativo circulante

 
A classificação como ativo circulante deve ser feita quando satisfizer qualquer um dos critérios a seguir:

“(a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
(b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
(c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou
(d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.” (CPC 26 (R1), item 66.)

O ciclo operacional da entidade, descrito na alínea (a), supra, é entendido como o prazo entre produzir, vender e receber. Assim, em uma indústria, por exemplo, o ciclo operacional é o tempo entre a compra de matérias-primas, seu processamento, sua venda e o seu efetivo recebimento financeiro. Na maioria das empresas, o ciclo fica dentro dos doze meses previstos na norma, mas, em alguns tipos de atividade, o ciclo pode ser muito maior, como é o caso de fabricação de navios. Dessa maneira, a classificação em circulante poderá seguir o ciclo econômico da entidade. Caso não seja possível a determinação do ciclo, deve-se assumir o período de doze meses.

As principais contas mantidas no ativo circulante são:

a1. Disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa)

  • caixa;
  • depósitos bancários à vista;
  • aplicações financeiras de livre movimentação.

a2. Créditos

  • duplicatas a receber (clientes);
  • (–) provisão para créditos de liquidação duvidosa;
  • adiantamentos (a empregados, viajantes, fornecedores etc.).

a3. Estoques

  • mercadorias para revenda;
  • produtos acabados;
  • produtos em elaboração;
  • matérias-primas;
  • materiais de consumo (embalagem, lubrificantes etc.);
  • (–) provisão para ajuste de estoques.

a4. Aplicações financeiras

  • CDB (certificado de depósito bancário);
  • RDB (recibo de depósito bancário);
  • fundos bancários de renda fixa, variável ou mista;3
  • ações cotadas em bolsa;
  • títulos da dívida pública;
  • (–) provisão para ajuste de títulos e valores mobiliários.

a5. Despesas do exercício seguinte

  • despesas pagas antecipadamente (juros, seguros, aluguéis etc., antecipados, diferidos ou a vencer).

Ativo não circulante

 
Todos aqueles ativos que não satisfaçam os critérios de um ativo circulante devem ser classificados como ativo não circulante. Os subgrupos do ativo circulante são os seguintes:

a. Realizável a longo prazo

Engloba os valores realizáveis em prazo superior a doze meses da data do balanço, assim como os valores cujo prazo de realização seja considerado duvidoso ou incerto.

a1. Valores realizáveis em prazo superior a doze meses da data do balanço

  • os mesmos do circulante (menos as disponibilidades).

a2. Valores com prazo de realização duvidoso ou incerto

  • depósitos judiciais (para recursos fiscais, trabalhistas etc.);
  • débitos de sócios, diretores, firmas coligadas ou controladas.

b. Investimentos

Aplicações permanentes em outras empresas e em bens destinados a produzir renda. Ao contrário do imobilizado (item “c”, infra), são valores desnecessários à manutenção das atividades da empresa.

›› Participações em interligadas:
• controladas, subsidiárias e coligadas.

›› Participações decorrentes de incentivos fiscais:
• Nordeste (Finor), Amazônia (Fidam), turismo, pesca etc.;
• participações permanentes em outras empresas;
• bens destinados à renda (principalmente imóveis).

c. Imobilizado

Aplicações em valores necessários à manutenção da atividade. A alienação de qualquer
um desses valores (sem reposição imediata) prejudicaria ou, até mesmo, paralisaria a atividade
normal da empresa:

  • imóveis;
  • móveis e utensílios;
  • máquinas e equipamentos;
  • veículos etc.;
  • (–) depreciação acumulada.

d. Intangíveis

Intangíveis são bens ou direitos incorpóreos, ou seja, não é possível vê-los e/ou tocá-los:

  • marcas e patentes;
  • ágio por expectativa futura ou goodwill;
  • franquias;
  • (–) amortização acumulada;
  • direitos de exploração (mineral ou florestal);
  • (–) exaustão acumulada.

Passivo circulante

 
A classificação como passivo circulante deve ser feita quando satisfizer qualquer um dos critérios a seguir:

“(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;
(b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
(c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou
(d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço (…). Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.” (CPC 26 (R1), item 69.)

Exemplos de passivos circulantes:

  • duplicatas a pagar (fornecedores);
  • empréstimos bancários;
  • impostos a pagar;
  • contribuições a recolher;
  • provisão para imposto de renda;
  • provisão para contribuição social;
  • provisão para férias;
  • provisão para o décimo terceiro salário;
  • adiantamentos de clientes;
  • outros credores.

Passivo não circulante

 
Todos aqueles passivos que não satisfaçam os critérios de um passivo circulante devem ser classificados como passivo não circulante.

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  • José Carlos Marion
    José Carlos Marion

    É mestre, doutor e livre-docente em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). É professor e pesquisador do Mestrado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dentre os 29 livros publicados na área contábil, é autor de Contabilidade rural, Contabilidade empresarial e Contabilidade básica e coautor de Curso de contabilidade para não contadores, Contabilidade avançada, Introdução à teoria da contabilidade, Contabilidade comercial, Administração de custos na agropecuária, Manual de contabilidade para pequenas e médias empresas, Contabilidade geral para concurso público, Contabilidade da pecuária e Normas e práticas contábeis, publicados pelo GEN | Atlas.