20 de março de 2020

Contabilidade Rural e Ano Agrícola x Exercício Social

por José Carlos Marion

A Contabilidade pode ser estudada de modo geral (para todas as empresas) ou particular (aplicada a certo ramo de atividade ou setor da economia). Quando estudada de forma genérica, a Contabilidade é denominada Contabilidade Geral ou Contabilidade Financeira. Quando aplicada a um ramo específico, normalmente é denominada de acordo com a atividade daquele ramo. Assim, há:

  • Contabilidade Rural: é a Contabilidade Geral aplicada às empresas rurais.
  • Contabilidade Agrícola: é a Contabilidade Geral aplicada às empresas agrícolas.
  • Contabilidade Zootécnica: é a Contabilidade Geral aplicada às empresas que exploram a Zootecnia.
  • Contabilidade da Pecuária: é a Contabilidade Geral aplicada às empresas pecuárias.
  • Contabilidade Agropecuária: é a Contabilidade Geral aplicada às empresas agropecuárias.
  • Contabilidade da Agroindústria: é a Contabilidade Geral aplicada às empresas agroindustriais.

Ano agrícola × exercício social

 
Uma pergunta constante na atividade agropecuária é quanto ao término do exercício social: deveria ser encerrado normalmente em 31/12, como ocorre com a maioria das empresas comerciais, industriais e de serviços, coincidindo se com o ano civil? A resposta é não.

Observe-se que as empresas de maneira geral têm receitas e despesas constantes durante os meses do ano, não havendo dificuldade quanto à fixação do mês de encerramento do exercício social para a apuração de resultado. Qualquer mês escolhido refletirá o resultado distribuído de maneira quase equitativa ao longo dos 12 últimos meses.

Daí a opção para o mês de dezembro, não só pelo fato de ser o último mês do ano, mas também pela redução ou até interrupção da atividade operacional, propiciando férias coletivas e, consequentemente, condições mais adequadas para o inventário das mercadorias.

As usinas que produzem açúcar e álcool encerram seu exercício social em 31 de dezembro de cada ano, e as empresas que produzem grãos encerram o exercício em 30 de junho de cada ano, por exemplo.

Atividade agrícola

 
Na atividade agrícola, porém, a receita concentra-se, normalmente, durante ou logo após a colheita. Ao contrário de outras atividades cuja comercialização se distribui ao longo dos 12 meses, a produção agrícola, essencialmente sazonal, concentra-se em determinado período que pode traduzir-se em alguns dias de um determinado mês do ano.

Ao término da colheita e, quase sempre, da comercialização dessa colheita, temos o encerramento do ano agrícola. Ano agrícola é o período em que se planta, colhe e, normalmente, comercializa-se a safra agrícola. Algumas empresas, em vez de comercializarem o produto, desde que possível, armazenam a safra para obter melhor preço.

Nesse caso, considera-se ano agrícola o término da colheita, e a nova safra é normalmente iniciada no início da colheita da safra subsequente. Os estoques da safra anterior que não foram vendidos antes do término da safra são considerados estoques de passagem. Ora, não existe melhor momento para medir o resultado do período, senão logo após a colheita e sua respectiva comercialização. Não há lógica para se esperar 6, 8 ou mais meses até o final do ano (se a colheita for no início do ano) para mensurar o resultado (lucro ou prejuízo) da safra agrícola.

Evidentemente, a apuração de resultado quando realizada logo após a colheita e a comercialização contribui de forma mais adequada na avaliação do desempenho da safra agrícola; não há por que esperar meses para se conhecer o resultado que é tão importante para a tomada de decisões, sobretudo a respeito do que fazer no novo ano agrícola.

Se o ano agrícola terminar em março, o exercício social poderá ser encerrado em 31/3 ou 30/4, e assim sucessivamente. Dessa forma, evita-se a cultura em formação, por ocasião da apuração do resultado. Se o exercício social fosse encerrado antes da colheita (defasagem em relação ao ano agrícola), teríamos plantas em crescimento, o que seria difícil de avaliar, e mesmo inadequado.

Imagine-se uma cultura de milho em formação, com 1 metro de altura, a dois meses da colheita. Encerrando-se o exercício social antes da colheita, não se poderia apurar o resultado (não houve ainda venda), embora seja possível estimar o valor econômico potencial dessa cultura em formação por meio da mensuração a valor justo dos ativos biológicos que trataremos adiante. Dessa forma, se realizada, a contabilidade seria de pouca utilidade. Por isso, recomenda-se fixar para após a colheita e a comercialização (término do ano agrícola) o encerramento do ano social.

Produtos agrícolas com colheitas em períodos diferentes

 
Há empresas que diversificam suas culturas e apresentam colheitas em períodos diferentes no ano. Nesse caso, recomenda-se que o ano agrícola seja fixado em função da cultura que prevaleça economicamente. Assim, se a empresa em cultura conjugada planta feijão entre os pés de café, ou milho nas ruas de uva, certamente o período de colheita do café e da uva é que determinará o ano agrícola, mesmo que no seu encerramento haja uma cultura secundária em formação (o que é inevitável).

Assim sendo, seria feita a avaliação da cultura em formação, e a avaliação, ainda que não perfeita, não traria grandes distorções à contabilidade, pois o valor apurado não seria relevante em relação à cultura principal. O mesmo raciocínio é válido para diversas culturas, mesmo que não conjugadas. Assim, se uma atividade tivesse culturas de milho, soja e cana-de-açúcar, simultaneamente, por exemplo, o ano agrícola (consequentemente, o exercício social) seria fixado com base na cultura de maior representatividade econômica.

Atividade pecuária

 
O período adequado para o encerramento do exercício social, assim como da atividade agrícola, não é o ano civil. O ideal é realizá-lo logo após o nascimento dos bezerros ou do desmame. De maneira geral, o nascimento de bezerros concentra-se em determinado período do ano.

Há empresas pecuárias que planejam lotes de nascimento para determinados períodos do ano (em virtude de seca e inverno, períodos de pastagem ruim; observe-se que o bezerro inicialmente não pasteja) por meio da inseminação artificial ou da estação de monta planejada, aceleração dos “cios” etc. Ora, havendo a ocorrência do nascimento de bezerros, a contabilidade por intermédio de relatórios contábeis informará imediatamente aos usuários sobre tal fato.

Para tanto, há necessidade do encerramento do exercício social e de confecção do Balanço Patrimonial. O raciocínio que se deve utilizar aqui é o mesmo utilizado para a colheita agrícola. Nesse caso, todavia, o bezerro será o “fruto”, o produto final que valoriza o patrimônio da empresa.

Logicamente, as empresas que não planejam períodos de nascimentos terão dificuldades na fixação do mês de encerramento, porquanto os nascimentos se espalham ao longo do ano. Mesmo assim, existirá uma concentração de nascimentos que determinará o mês do término do exercício social.

Há empresas pecuárias que fixam o exercício social com base no mês seguinte em que concentram a venda das reses para o frigorífico. Esse critério é igualmente válido quanto ao nascimento dos bezerros.

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  • José Carlos Marion
    José Carlos Marion

    É mestre, doutor e livre-docente em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). É professor e pesquisador do Mestrado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dentre os 29 livros publicados na área contábil, é autor de Contabilidade rural, Contabilidade empresarial e Contabilidade básica e coautor de Curso de contabilidade para não contadores, Contabilidade avançada, Introdução à teoria da contabilidade, Contabilidade comercial, Administração de custos na agropecuária, Manual de contabilidade para pequenas e médias empresas, Contabilidade geral para concurso público, Contabilidade da pecuária e Normas e práticas contábeis, publicados pelo GEN | Atlas.