20 de julho de 2021

Aquecimento Congresso USP: Dedução e indução em Teoria da Contabilidade

por Sérgio de Iudícibus

Qualquer que seja a abordagem ou a composição de abordagens escolhida para a Contabilidade, poderemos utilizar, no estabelecimento dos princípios e dos procedimentos que irão reger as pesquisas e os trabalhos escritos da disciplina, principalmente, dois tipos (métodos) de raciocínio: a dedução e indução. Na verdade, em ciência, vivemos utilizando os dois, porém explicaremos, sumariamente, as características dos dois procedimentos ou raciocínios.

A dedução em Contabilidade

 
O raciocínio dedutivo em Contabilidade é o processo de iniciar com objetivos e postulados e, destes, derivar princípios lógicos que fornecem as bases para as aplicações práticas ou concretas. Assim, as aplicações práticas são derivadas de raciocínio lógico. Segundo Hendriksen, a estrutura do processo dedutivo deveria incluir os seguintes passos:

1. a formulação de objetivos gerais ou específicos dos relatórios contábeis;
2. a declaração dos postulados de Contabilidade concernentes ao ambiente econômico, político ou sociológico no qual a Contabilidade precisa operar;
3. um conjunto de restrições a fim de guiar o processo de raciocínio;
4. uma estrutura, um conjunto de símbolos ou framework (contexto), no qual as ideias podem
ser expressas e sumarizadas;
5. o desenvolvimento de um conjunto de definições;
6. a formulação dos princípios ou declarações gerais de políticas, derivados do processo
lógico; e
7. a aplicação dos princípios a situações específicas e o estabelecimento de métodos de procedimentos e normas.

Um dos problemas da abordagem dedutiva é que, se qualquer dos postulados e premissas for falso, as conclusões também serão falsas, embora logicamente deduzidas.

O processo indutivo

 
Este processo consiste em obter conclusões generalizantes a partir de observações e mensurações parciais detalhadas. Muitas descobertas no campo da Física e em outras ciências foram possíveis pelo uso do processo indutivo. Em Contabilidade, por exemplo, a aplicação da indução seria feita pela observação e análise de informações financeiras relativas a empresas e entidades.

Se pudermos localizar relacionamentos recorrentes, poderemos realizar generalizações e formular princípios. Entretanto, algum tipo de raciocínio dedutivo sempre está implícito no raciocínio indutivo; pelo menos, no que se refere à escolha do que observar, está evidenciando noções previamente concebidas do que é ou não relevante.

Assim, verifica-se que, em ciência, sempre utilizamos os dois raciocínios, embora, para uma disciplina chegar ao status de ciência reconhecida, o dedutivo devesse constituir a base formal de sua apresentação. Isto ainda está longe de acontecer na Contabilidade, e talvez a mais arrojada (e não devidamente apreciada) tentativa neste sentido tenha sido a realizada por Richard Mattessich.

Em seu trabalho, pelo menos o estabelecimento dos postulados e princípios é feito de forma dedutiva. Diríamos que é muito importante o processo indutivo em termos de pesquisa, a fim de observar detalhadamente uma série de dados financeiros, que permitam algumas generalizações. Todavia, não nos deveríamos deixar influenciar pelas práticas existentes e, uma vez que essas generalizações tenham sido extraídas, deveriam ser confirmadas pelo processo lógico do raciocínio dedutivo. Uma dificuldade existente nesse processo é que a matéria-prima informativa pode ser diferente em cada empresa.

As relações são diferentes e fica difícil traçar generalizações. Teoricamente, todavia, os métodos dedutivo e indutivo não são os únicos que poderiam ser utilizados na pesquisa contábil. Outros, como o histórico, dialético, holístico etc., podem ser úteis em várias circunstâncias. Por simplificação, englobamos todas essas formas como métodos. Entretanto, às vezes, os especialistas em epistemologia utilizam terminologias diferentes.

Como vimos nos tópicos anteriores, as várias abordagens são interdependentes, e é possível que, na prática ou no estágio atual do desenvolvimento da disciplina, várias estejam sendo utilizadas ao mesmo tempo, com dosagens diferentes. Na verdade, todavia, a Contabilidade atual ainda está bastante consubstanciada em uma estratificação ou cristalização de procedimentos e normas que não são considerados, a rigor, enquadráveis em nenhuma das abordagens teóricas vistas anteriormente, mas em uma consolidação e aperfeiçoamento do que historicamente os contadores vêm fazendo para reagir aos desafios das práticas profissionais cada vez mais complexas.

Em essência, o estado da arte tal qual se encontra hoje, via agências reguladoras é um “receituário” farmacológico para atender a determinadas necessidades. Muitos procedimentos são considerados válidos, por exemplo, somente porque algumas grandes empresas (países, ou agências reguladoras) os utilizam e prescrevem. Isto ainda não seria o
pior, pois presume-se que, como usuários e especialistas, tenham uma razoável noção do que estejam fazendo.

Casos até piores existiram até recentemente, como o da regrinha de avaliação: escolha sempre, entre duas alternativas, a de menor ativo e de maior passivo que nada mais eram do que reminiscências da idade do medo na Contabilidade, felizmente fora de moda (Conservadorismo excessivo). Estas questões ainda serão discutidas no decorrer do trabalho.

Todavia, deveríamos conscientizar os leitores de que nenhuma obra, de nenhum autor, parece ser capaz, por enquanto, de satisfazer a todos os requisitos de uma abordagem essencialmente lógica, pois muita pesquisa ainda será necessária antes de delinearmos as necessidades principais de cada tipo de usuário. Fica claro, também, que consideramos a abordagem sistêmica a suscetível de apresentar maiores horizontes e possibilidades para a Contabilidade.

Pesquisar as necessidades de cada um deles (dos usuários) e fornecer-lhes um conjunto de informações contábeis relevantes, em cada caso, não parece, apesar de tudo, um ideal inatingível para a Contabilidade. Teremos em mente tais necessidades na sequência deste livro. Lembrem-se, todavia, de que muitas necessidades dos usuários, neste texto, serão fornecidas como um dado do problema derivante de observações já realizadas, de pesquisas já efetuadas ou, apenas, da experiência e sensibilidade.

Por outro lado, dada a natureza do livro, o desenvolvimento do mesmo levará em conta mais os tipos de usuários externos à empresa do que a gerência. As necessidades desta última e as respectivas respostas contábeis são estudadas em Contabilidade Gerencial. Entretanto, um texto sobre Teoria deveria, em princípio, englobar, mesmo que sumariamente, todas as especializações contábeis.

mais conteúdo no livro teoria da contabilidade iudicibus

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  • Sérgio de Iudícibus
    Sérgio de Iudícibus

    É professor titular aposentado (Emérito) do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). Atualmente, é professor do Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro do Conselho Curador da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Foi Visiting Professor da Universidade de Kansas, nos EUA, quando, em 1986, ministrou, no Mestrado dessa instituição, as disciplinas Contabilidade Gerencial e Seminários de Teoria da Correção Monetária Contábil. Associou seu nome a uma importante etapa da evolução da Contabilidade no Brasil, quando, em 1962, juntamente com outros pioneiros, iniciou a mudança do ensino e da pesquisa em Contabilidade, lançando as bases de uma linha de pensamentos mais voltada para as necessidades do usuário da informação contábil. Exerceu, em várias gestões, a Chefia do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP, bem como foi seu Diretor entre 1979 e 1983. Também exerceu a função de Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil.