26 de março de 2020

Elementos do Balanço Patrimonial de acordo com o CPC 00

por José Carlos Marion

O balanço patrimonial, denominado nas novas normas demonstração da posição financeira, procura evidenciar, em determinada data, a natureza dos valores que compõem o patrimônio da empresa – bens e direitos – e a origem desses valores – obrigações e patrimônio líquido. Evidencia, assim, a posição patrimonial e a posição financeira da empresa. É levantado, no mínimo, ao final de cada exercício.

Elementos do Balanço Patrimonial

 
Os elementos do balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. A nova revisão do CPC 00 modificou as definições de ativos, passivos e patrimônio líquido, conferindo, assim, um refinamento aos conceitos. Vejamos o antes e o depois no Quadro 1.3:

Elementos do Balanço Patrimonial de acordo com o CPC 00

Vejamos no Quadro 1.4 as modificações realizadas:

Elementos do Balanço Patrimonial de acordo com o CPC 00

Como podemos notar, as novas normas trouxeram definições mais consistentes sobre ativos e passivos que ficam alinhados à teoria da contabilidade. Os ativos, por exemplo, deixam a definição simplista de bens e direitos para uma definição mais abrangente, considerando como tal um recurso sob controle da entidade, resultante de eventos passados. Agora, ao avaliarmos se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, devemos considerar a sua essência e realidade econômica, e não a sua forma legal.

Ativos

 
Como vimos na definição de ativo, este é um direito e, como tal, tem que ter o potencial de gerar benefícios econômicos. O CPC (R2) traz várias formas de que isso aconteça. Vejamos:

(a) direitos que correspondem à obrigação de outra parte, por exemplo:
(i) direitos de receber caixa;
(ii) direitos de receber produtos ou serviços;
(iii) direitos de trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis. Esses direitos incluem, por exemplo, contrato a termo para comprar um recurso econômico em condições que são atualmente favoráveis ou a opção de comprar um recurso econômico;
(iv) direitos de beneficiar-se de obrigação de outra parte para transferir um recurso
econômico se ocorrer evento futuro incerto especificado;

(b) direitos que não correspondem à obrigação de outra parte, por exemplo:
(i) direitos sobre bens corpóreos, tais como imobilizado ou estoques. Exemplos desses direitos são direito de utilizar bens corpóreos ou direito de beneficiar-se do valor residual de objeto arrendado;
(ii) direitos de utilizar propriedade intelectual.

Os ativos podem ter forma física; são os denominados ativos corpóreos ou tangíveis. Porém, podem também não ter forma física; são os denominados ativos incorpóreos ou intangíveis.

Outros recursos podem atender aos critérios para reconhecimento de um ativo, mesmo que a entidade não seja sua proprietária, como é o caso de bens provenientes de arrendamento mercantil financeiro. Nesse caso, a entidade não tem a propriedade do bem, mas tem os riscos e os benefícios desse bem transferidos a ela pelo arrendador. Em sua essência, esse bem arrendado é um legítimo ativo, já que se trata de um recurso controlado pela entidade. Existem também outros casos, tais como bens recebidos pelo governo, por meio de doação.

Passivos

 
Para que exista um passivo, deve necessariamente haver uma obrigação presente. As obrigações podem ser legalmente exigíveis, como as estabelecidas por contrato, como é o caso da maioria dos passivos, e podem também surgir de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa, como o caso de políticas mercadológicas ou de imagem em que a entidade decida retificar defeitos em seus produtos, mesmo depois do prazo da garantia. Nesse caso, as importâncias que se espera gastar com os produtos já vendidos constituem um passivo.

Não devem ser confundidos a obrigação presente e o compromisso futuro. Por exemplo, a intenção de adquirir ativos futuros não gera uma obrigação presente. Mas se o ativo for entregue ou houver um acordo irrevogável para a aquisição deste, então o passivo deve ser reconhecido.

Para que exista passivo é preciso que três critérios sejam satisfeitos, de acordo com o CPC:

1. A entidade tem uma obrigação, que é o dever ou a responsabilidade que ela não tem a capacidade prática de evitar.
2. A obrigação é de transferir um recurso econômico, que para satisfazer deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte.
3. A obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados, e isso só acontece se:
›› a entidade já tiver obtido os benefícios econômicos ou tomado uma ação; e
›› como consequência, ela terá ou poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir.

Patrimônio líquido

 
A revisão de 2019 da Estrutura Conceitual apresenta a definição de patrimônio líquido como “a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos”. Embora o patrimônio líquido seja denominado o valor residual de ativos, ele poderá ter classificações que são de grande relevância, especialmente no caso de sociedades anônimas. A constituição de reservas pode atender a quesitos legais ou estatutários.

A existência e o tamanho dessas reservas legais, estatutárias e fiscais representam informações que podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários. A transferência para tais reservas são apropriações de lucros acumulados; dessa forma, não constituem despesa.

O montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração de ativos e passivos. Dificilmente ele corresponderá ao valor de mercado das ações da entidade, ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos em uma base de item por item, ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa da continuidade.

Informações constantes no balanço patrimonial

 
De acordo com o CPC 26 (R1), o balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, as seguintes contas:

“(a) caixa e equivalentes de caixa;
(b) clientes e outros recebíveis;
(c) estoques;
(d) ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘g’);
(e) total de ativos classificados como disponíveis para venda (Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) e ativos à disposição para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;
(f) ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29;
(g) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;
(h) propriedades para investimento;
(i) imobilizado;
(j) intangível;
(k) contas a pagar comerciais e outras;
(l) provisões;
(m) obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas ‘k’ e ‘l’);
(n) obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro;
o) impostos diferidos ativos e passivos, como definido no Pronunciamento Técnico CPC 32;
(p) obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31;
(q) participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio
líquido; e
(r) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.” (CPC 26 (R1), item 54.)

A entidade deverá apresentar contas adicionais, cabeçalho e subtotais nos balanços patrimoniais sempre que achar relevante para o entendimento da posição financeira e patrimonial da entidade.

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  • José Carlos Marion
    José Carlos Marion

    É mestre, doutor e livre-docente em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). É professor e pesquisador do Mestrado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dentre os 29 livros publicados na área contábil, é autor de Contabilidade rural, Contabilidade empresarial e Contabilidade básica e coautor de Curso de contabilidade para não contadores, Contabilidade avançada, Introdução à teoria da contabilidade, Contabilidade comercial, Administração de custos na agropecuária, Manual de contabilidade para pequenas e médias empresas, Contabilidade geral para concurso público, Contabilidade da pecuária e Normas e práticas contábeis, publicados pelo GEN | Atlas.