27 de abril de 2018

Guia Trabalhista NR8 – Edificações

por Antonio Nunes Barbosa Filho

A Guia Trabalhista NR8 trata das edificações, que são as construções destinadas à ocupação, em caráter continuado, ainda que de modo provisório ou temporário, seja para atividades produtivas e/ou comerciais, seja para fins residenciais ou de alojamento.

Devem ser construídas com observância dos códigos municipais (de zoneamento ou de uso e ocupação do solo e de obras), assim como das normas técnicas, sobretudo no tocante à resistência ao fogo, isolamento térmico, isolamento e acondicionamento acústico, resistência estrutural e impermeabilidade, além da adequação de redes e instalações associadas.

Atenção especial deve ser dada às condições de acesso e de circulação entre ambientes e pavimentos da edificação, cabendo providências para evitar quedas, tropeços, escorregamentos e eventos similares.

Importante também destacar que, por sua destinação quanto à aplicação ou utilidade, algumas das edificações e respectivas instalações podem estar sujeitas a exigências de proporcionalidade ao número de usuários, por exemplo, as instalações sanitárias, local de refeições e ambulatório, entre outras. Nesse sentido, vide o contido nos itens NR 18.4 e NR 31.21 e seguintes, bem como a própria NR 21 – Trabalho a céu aberto, a qual oportunamente versaremos com mais detalhes.

Para quem tiver mais interesse no assunto, o meu livro Segurança do Trabalho na Construção Civil, trata do assunto de maneira mais aprofundada. Vale a leitura!

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  • Antonio Nunes Barbosa Filho
    Antonio Nunes Barbosa Filho

    É engenheiro mecânico, mestre e doutor em Engenharia de Produção, além de bacharel em Direito. Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da qual é professor desde 1993. Tem cursos de aperfeiçoamento em Biossegurança pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Há mais de duas décadas se dedica às questões que versam sobre a temática “qualidade de vida no trabalho” em cursos de graduação e de pós-graduação na UFPE e em outras instituições. Autor dos livros Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental, Segurança do Trabalho na Construção Civil, Segurança do Trabalho na Agroindústria e na Agropecuária, Insalubridade e Periculosidade: manual de iniciação pericial e Projeto e desenvolvimento de produtos, publicados pelo GEN/Atlas. Para contatos e sugestões ao autor: nunes@ufpe.br