8 de fevereiro de 2018

O papel das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho

por Antonio Nunes Barbosa Filho

Iniciando a conversa… Sempre elas, as NR.

Tenho por costume, ao inicio de cada livro a publicar, redigir um texto introdutório especialmente destinado aos leitores, que amistosamente denomino de “Primeiras palavras…”. Assim mesmo, com reticências, havendo sempre um porvir, uma ponte a construir.

É um texto informal, um convite para adentrarem neste mundo solitário do autor, para que possam compreender melhor algumas das suas escolhas e das limitações. É uma espécie de plano de voo, onde apresento as linhas gerais do que está por vir, as motivações para a empreitada, assim como das minhas próprias expectativas de utilidade do conjunto de textos, em sua simplicidade.

Pois bem, neste ambiente virtual não poderia ser diferente. Como dentre as finalidades deste canal está oferecer “pontos de partida”, dicas, enfim um conteúdo ao profissional atuante ou em formação em reduzido espaço de exposição, creio que haverá oportunidades para muitos “encontros” nossos nestas páginas.

Tomara possamos juntos proporcionar vida longa a este projeto que desejo seja proveitoso para todos que dele se acerquem. Estarei ao seu dispor para acolher sugestões, ampliar discussões e, até mesmo, quem sabe, aceitar o desafio para transformar em novos livros alguns dos assuntos aqui tratados.

De resto, cabe-me renovar o envio do cordial abraço desde Recife, reafirmando que contem comigo em sua caminhada e no firme propósito de que cada encontro seja motivo para outros mais.
Como ponto de partida para o nosso bate-papo neste canal, escolhi um tema da maior relevância para aqueles que se dedicam ou desejam vir a se dedicar às temáticas relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho: as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, ou simplesmente NR.

Diz o ditado popular que não basta saber qual o caminho a seguir, sem ter noções a respeito da duração do percurso ou sem planejar adequadamente os recursos necessários para vencer o trajeto e os seus desafios. As NR são como este caminho, ao qual deveremos acrescentar conhecimentos gerenciais e técnicos, para que as intervenções necessárias no cotidiano da empresa possam nos conduzir ponto de chegada desejado, de modo que este possa ser alcançado da melhor forma. Estes conhecimentos funcionam como o condutor e o veículo, respectivamente.

Como em todos os caminhos a trilhar, há possíveis desvios, retornos, pedágios, multas e até a possibilidade de seguir por rotas equivocadas, se houver erros quanto à navegação e se o veículo não for conduzido por pessoas habilitadas. Resta inconteste que poderá haver atrasos e prejuízos, com consequências muito próprias, se estas últimas não tiverem compromissos concretos com a jornada.

É importante destacar que estas NR, atualmente em número de 36 (trinta e seis) não são conteúdos de mandamentos, prescrições ou orientações isoladas. São, em verdade, um conjunto unitário, uma unidade normativa coesa. Para a perfeita compreensão desta condição será necessário o entendimento do inter-relacionamento entre estas, segundo uma classificação proposta, o que nos permitirá apreciar cada uma das NR e o caminho a que nos levarão, em suas distintas perspectivas. É desta classificação que trataremos no post da próxima semana.

Tags: , , , , ,
  • Antonio Nunes Barbosa Filho
    Antonio Nunes Barbosa Filho

    É engenheiro mecânico, mestre e doutor em Engenharia de Produção, além de bacharel em Direito. Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da qual é professor desde 1993. Tem cursos de aperfeiçoamento em Biossegurança pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Há mais de duas décadas se dedica às questões que versam sobre a temática “qualidade de vida no trabalho” em cursos de graduação e de pós-graduação na UFPE e em outras instituições. Autor dos livros Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental, Segurança do Trabalho na Construção Civil, Segurança do Trabalho na Agroindústria e na Agropecuária, Insalubridade e Periculosidade: manual de iniciação pericial e Projeto e desenvolvimento de produtos, publicados pelo GEN/Atlas. Para contatos e sugestões ao autor: nunes@ufpe.br