24 de agosto de 2018

Manual de Rotinas Trabalhistas

por GEN.N&G

O livro Manual de Rotinas Trabalhistas, em sua 10ª edição, revista e atualizada, aborda importantes aspectos do Direito do Trabalho, de acordo com a nova legislação trabalhista, que é apresentada de forma prática e sistematizada, com dicas para evitar problemas e propostas para implementar soluções.

Além das atualizações legais e jurisprudenciais, as novidades mais notáveis desta edição ficam por conta de três leis sancionadas e a edição de uma medida provisória:

-Lei nº 13.420, de 13-3-2017, que incentiva a formação técnico-profissional de adolescentes em áreas relacionadas à prática esportiva. Ela alterou artigos destinados à aprendizagem, referida neste Manual por meio das modificações na CLT, arts. 428, § 2º, e 431.

-Lei nº 13.429, de 31-3-2017, que promoveu sensível alteração em dispositivos da Lei nº 6.019, de 3-1-1974, a qual, originariamente, objetivava regular o trabalho temporário. Esta lei também normatizou as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, ou seja, regulou a terceirização.

-Lei nº 13.467, de 13-7-2017, que promoveu ampla Reforma Trabalhista, com vigência a partir de 11-11-2017.

-Medida Provisória nº 808, de 14-11-2017, que, ainda que sujeita ao crivo do Congresso Nacional para convolação em lei, entrou desde logo em vigor, alterando pontualmente a Lei nº 13.467/2017.

Leitura indicada para administradores de empresas, principalmente os responsáveis pela área de recursos humanos e operadores do Direito (advogados, juízes e procuradores). Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho do curso de Direito e Legislação do Trabalho, Administração de Pessoal e Recursos Humanos dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia. Leitura recomendada também para profissionais que atuam em sindicatos e órgãos de classe.

AUTORIA

Roni Genicolo Garcia é Juiz do Trabalho aposentado, advogado, mestre em Administração e doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP).

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