14 de dezembro de 2020

O que é Trust e como pode ser usado na Gestão Patrimonial?

por Juliano Pinheiro

Os Trusts vêm sendo cada vez mais usados como instrumentos de proteção e gestão patrimonial. Mas, afinal, o que são Trusts, como funcionam e quais os benefícios de utilizá-los como estratégia de gestão do patrimônio? Confira a seguir.

Trust: o que é?

 
Trust é uma sociedade estrangeira vista como uma excelente estratégia para proteção de bens. É uma relação jurídica pela qual certo patrimônio é administrado por um titular formal (trustee) em benefício de um terceiro (cestui que trust, beneficiary ou beneficiários) ou de um determinado fim, que também é titular de direitos reais sobre o mesmo patrimônio e recebe uma proteção jurídica especial. O settlor é quem cede os ativos ao trust).

A principal diferença entre ele e uma relação de sociedade convencional é que o trust costuma ser estabelecido em jurisdições internacionais, as quais oferecem inúmeros benefícios adicionais, além de proteção.

Na prática, o trust é um contrato entre o ‘Instituidor’ e o ‘Trustee’ onde são estipuladas todas as condições que este deve seguir na administração dos bens e na transmissão aos beneficiários.

Trust e Gestão Patrimonial

 
Como citado anteriormente, o Trust funciona como excelente estratégia para proteção de bens. Por isso, é uma ferramenta bastante usada no Planejamento Patrimonial, que é um mecanismo que permite proteger o patrimônio familiar, garantir a otimização da sucessão e reduzir a incidência de tributos nos negócios de investimentos.

O planejamento patrimonial sustenta-se em três principais pilares:

  • Proteção Patrimonial
  • Planejamento Sucessório
  • Planejamento Tributário

Pode ser utilizado com a finalidade de proteção, por exemplo, nos casos em que a pessoa exerce atividade empresária arriscada ou para proteger o incapaz ou, ainda, para sucessão familiar. Também é utilizado para evitar confisco ou desapropriação de bens, sendo assim uma forma de proteção devido aos possíveis cenários político-econômicos do país.

Os trusts também podem ser utilizados como estratégia para reduzir ou até mesmo afastar a incidência da tributação, dependendo da forma como são constituídos e dos critérios legais do país de origem dos recursos.

Nesse contexto, o trust tem sido muito utilizado como estrutura de planejamento patrimonial no mundo todo. Principalmente em países que sofreram ou ainda sofrem a influência britânica como a própria Inglaterra, Bahamas, Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Estados Unidos (Florida).

Características do Trust

 
Por não possuírem personalidade jurídica, os trusts permitem que uma pessoa ou grupo desfrutem de um determinado bem sem figurarem nominalmente como proprietários ou titulares. No trust não há acionistas ou diretores, há apenas o administrador de bens, que geralmente, é uma instituição bancária, face à segurança maior que transmitirá.

No trust intervêm, frequentemente, três pessoas (o settlor, o trustee e o beneficiary), em muitos casos, sem que haja um acordo de vontades.

Settlor: É o criador do Trust, é aquele que transfere a propriedade dos seus bens em favor do trustee. É a figura que, em função da sua vontade e de seus desejos, modela como o trust será operado.

Trustee: Pessoa física ou entidade jurídica, o qual deve administrar os bens em favor dos beneficiários, de forma legal e transparente, realizando investimentos produtivos. Os principais deveres do trustee são:

  • Administração dos bens em prol dos beneficiários;
  • Realização de investimentos produtivos, maximizando os ganhos dos beneficiários;
  • Identificação dos direitos e bens do trust, segregadamente dos bens do trustee;
  • Prestação de contas e de informações;
  • Distribuição dos bens e rendimentos;
  • Diversificação dos investimentos, respeitando a finalidade do trust;
  • Agir igualmente em prol de todos os beneficiários;
  • Não delegação da administração dos bens a terceiros.

Beneficiários: Aos beneficiários cabem os resultados dos bens aportados no trust. Recebem os frutos do trust.
Ato de vontade: Declaração de vontade do settlor, de forma que este deve estar em plena capacidade para manifestar-se em tal sentido, não podendo essa vontade ser viciada por erro, dolo, coação ou por fraude a ordem jurídica.

Objeto: O trust deve ter como objeto, necessariamente, um bem ou direito com conteúdo econômico ou financeiro, suscetível de ser transferido e de ter autonomia em relação ao seu titular.

Segundo sua autonomia o Trust pode ser:

  • De autonomia limitada (fixed trusts); e
  • Com maior autonomia (Discretionary Trusts).

A segunda categoria, por ser de alta confiança e segurança, tem um custo mais alto.

O administrador deve ser contratado no país escolhido para a implementação do Trust e o profissional (administrador) receberá a carga mensal combinada.

Tipos de Trust

 
Há duas grandes espécies: revogável e irrevogável.

As principais vantagens do Trust

 
O Trust traz inúmeras vantagens para a gestão patrimonial. As principais são:

  • Muito utilizado pelo mundo como meios de planejamento sucessório e de proteção de bens, sobretudo nas empresas familiares, que muitas vezes se fragilizam frente a discórdias advindas principalmente do falecimento do patriarca e a sucessão que daí decorre.
  • Não carece de quaisquer registros, dando-se sua formalização jurídica simplesmente através de um documento, onde é indicado qual será o administrador, os bens a serem geridos, o nome e a qualificação dos beneficiários e a duração do próprio Trust.

Trust versus Fundação

 
Semelhante ao trust, na fundação os bens são transferidos para a gestão de uma fundação, segundo orientação e regras estipulados pelo instituidor. O fundador de uma fundação gerencia os recursos através de instruções que são executadas pela diretoria ou por um Conselho da Fundação. Este Conselho também tem a função de administrar a fundação, após o falecimento do fundador, seguindo seus desejos.

Em função de suas semelhanças, os trusts, e as fundações, as vezes, são confundidos quando utilizados no exterior. Para esclarecer melhor suas diferenças, vejamos a seguir:

Trust

  • O Trust é uma relação jurídica, onde temos o settlor (que cede os ativos ao trust), o trustee que administra os bens e os beneficiários.
  • Não tem personalidade jurídica.
  • Pode ser revogável ou irrevogável.
  • Países mais comuns de se constituir Trusts são Inglaterra, Bahamas, Cayman, Ilhas Virgens Britânicas e Florida.

Fundação

  • Tem personalidade jurídica.
  • Temos o fundador que doará os bens à fundação, o protetor que que administrará os bens da fundação e os beneficiários.
  • Pode ser revogável ou irrevogável.
  • Países mais comuns de se constituir fundação são Liechenstein, Panamá e Belize (primeiro país de common law a ter fundação).

FONTE: JULIANO PINHEIRO

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    Juliano Pinheiro

    Juliano Lima Pinheiro É Doutor e Mestre em investimentos e mercado de capitais, professor e palestrante. Ao longo de mais de 30 anos de uma trajetória profissional abrangente, Juliano Pinheiro passou pela vivência prática como executivo em instituições financeiras e gestoras de investimento, como conselheiro em instituições representativas de mercado como Anbima e Apimec, e também pela área de ensino e pesquisa acadêmica atuando em cursos de MBA, doutorado, mestrado e graduação do Ibmec, FDC, PUC e UFMG. De 2007 a 2018, montou e foi o Diretor de Gestão da Fiere Investimentos, uma Gestora de Recursos, gerindo fundos de investimento e administrando carteiras para clientes. Detentor da Medalha Economista Paulo Camilo de Oliveira Pena em 2013, Juliano é referência na área de Mercado Financeiro e Mercado de Capitais. Atualmente é Vice Presidente Executivo do IBEF-MG, leciona na UFMG nos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Ciências Contábeis e realiza palestras por todo o Brasil.