9 de novembro de 2018

Ser pessoa jurídica (abrir uma empresa) ou ser pessoa física? Qual a melhor solução?

por José Donizete Valentina

Você ainda tem dúvidas sobre ser pessoa jurídica ou pessoa física? O livro Guia Para Abertura de Empresas traz dicas práticas e essenciais para quem deseja entender mais sobre o tema. Confira as dicas a seguir:

Pessoa jurídica ou pessoa física? Qual a melhor solução?

 
Quando se pretende explorar uma atividade comercialmente na área de prestação de serviços, uma dúvida comum é quanto à possibilidade de explorar essa atividade como pessoa física, ou seja, sem a abertura de empresa. Neste capítulo, vamos entender como é tratada a pessoa física em nossa legislação e se essa é uma opção viável para o seu caso.

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A pessoa física pode ser considerada um ser fisicamente constituído. Até que nossa tecnologia diga o contrário, as pessoas físicas somos nós, pessoas, que nasceram, cresceram e, em determinado dia, tomaram a decisão de ser empreendedores. Diferem da empresa, que é uma pessoa jurídica, pois, como o próprio nome já diz, foi juridicamente constituída e não existe fisicamente, sendo algo intangível, que existe apenas no mundo do intelecto humano: se os seres humanos convencionassem que a empresa não precisaria mais existir, ela simplesmente deixaria de existir.

Por isso muitos se referem às pessoas jurídicas como entidades jurídicas (lembrando que a entidade é algo cuja existência física não pode ser comprovada, mas que os seres humanos convencionaram acreditar em sua existência, atribuindo-lhe valores e, no nosso caso, também deveres).

Vejamos como uma pessoa pode prestar seus serviços por meio de sua pessoa física:

Com vínculo empregatício: talvez essa seja a forma mais comum e conhecida em nosso país para prestação de serviços, por meio do contrato trabalhista regido pala Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Normalmente, na maioria dos casos, o empreendedor não quer ter o vínculo empregatício, que implica a submissão a um chefe, a habitualidade de cumprimento das regras da empresa e o recebimento de sua remuneração na forma de salário.

Sem vínculo trabalhista: o contrato sem vínculo empregatício, como autônomo, é obrigatoriamente o oposto do que foi explicado no tópico anterior, sendo a condição mais comum de prestação de serviços para aqueles que não consideram a pessoa jurídica uma opção viável no momento em que estão iniciando a sua prestação de serviços. A seguir, vamos entender melhor como é possível optar por ser um autônomo, quais são suas exigências e tributações.

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  • José Donizete Valentina
    José Donizete Valentina

    Bacharel em Ciências Contábeis e Mestre em Educação pela PUC-Campinas. Empresário contábil, professor de pós- -graduação, palestrante e conferencista. Ocupa a cadeira de número 10 da Academia Paulista de Contabilidade. Especialista nas áreas Societária, Contábil, Fiscal/Tributária, Laudos Patrimoniais, Auditoria, Compliance e no desenvolvimento de novos negócios. Especialista em Liderança Contábil e Financeira pela Anderson University, Carolina do Sul (EUA).