2 de junho de 2021

Plano Biden no Brasil?

por Marcos Mendes

O Plano Biden está na moda. Ele seria o novo paradigma econômico: mais gasto público, sem preocupação com a solvência do Estado. Equilibrar as contas seria ideia velha. Não caberia mais o “austericídio” fiscal que se pratica no Brasil. Estaria na hora de seguir os novos ventos que vêm dos EUA.

Antes da adesão apressada, é importante fazer três perguntas: seria essa a melhor opção para os EUA? Se for bom para os EUA, será bom para o Brasil? O Brasil praticou “austericídio” nos últimos anos?

O Plano Biden não é consensual nos EUA. Economistas de peso têm argumentado que os gastos são excessivos e mal focalizados, com impactos adversos sobre a inflação (Larry Summers). Haverá redução do espaço para novos pacotes, quando vierem novas crises (John Cochrane). A fragilidade fiscal deixará o país mais vulnerável na competição com a China (Kenneth Rogoff). A produtividade futura da economia ficará ameaçada pelo socorro público a empresas ineficientes (Raghuram Rajan).

Talvez, em vez de estarem avançando para um novo paradigma econômico, os EUA estejam apenas se tornando mais parecidos com o Brasil. Uma sociedade dividida, com polarização política. Com minoria frágil no Congresso, Biden teme perder as eleições de meio de mandato, como ocorreu com Obama. Investe, então, em entregar benefícios e esperanças no presente, empurrando os custos para o futuro. É o encurtamento do horizonte de planejamento, tão conhecido abaixo do equador.

Mesmo que fosse um modelo perfeito para os EUA, isso não significa que o Brasil deveria seguir a receita. As diferenças entre as duas economias são enormes.

Nosso histórico de hiperinflação nos torna muito mais sujeitos a descontrole inflacionário, em caso de crise fiscal. Os EUA não têm registro de calotes na dívida pública, enquanto nós já o fizemos tanto na dívida externa quanto na interna. Por isso, pagamos juros mais altos sobre a nossa dívida pública.

Nos EUA, a taxa de juros incidente sobre a dívida pública é menor que a taxa de crescimento da economia. Isso ajuda a conter o crescimento da relação dívida/PIB. Com economia estagnada e juros altos, o Brasil não desfruta dessa condição.

Nos EUA se emite a moeda de reserva do mundo: países superavitários e investidores em busca de segurança acumulam dólares, o que possibilita ao governo norte-americano se financiar via emissões. Não se vê quem queira acumular reais.

Com uma economia mais rica, os EUA podem errar mais, pois isso jogará menos gente na pobreza do que erros semelhantes no Brasil. Também são mais produtivos e com maior potencial de crescimento.

Por tudo isso, os Estados Unidos têm mais espaço que o Brasil para fazer expansão fiscal, sem sofrer efeitos colaterais imediatos.

Mesmo assim, eles estão se precavendo e aumentando a receita tributária, para evitar crescimento muito grande do déficit. A alíquota de tributação sobre as empresas subirá de 21% para 28%. E no Brasil? Já partimos de uma alíquota de 34% do PIB, e não há espaço para aumentá-la. O ideal, por aqui, seria diminuir benefícios fiscais. Mas isso está bloqueado pelos beneficiários, desde o editor de livros até a indústria petroquímica, passando pelo desconto da cirurgia estética no Imposto de Renda.

Por fim, é equivocado dizer que existe austeridade fiscal no Brasil. Austeridade significa cortar despesa e aumentar tributos, visando reduzir a dívida.

Por aqui, a despesa primária do governo federal cresceu de 14% do PIB em 1997 para 19,5% em 2015, e desde então se estabilizou nesse patamar. Mesmo com o teto de gastos, não caiu.

A carga tributária, que sob austeridade deveria subir, está aproximadamente dois pontos percentuais abaixo da que vigoravam em 2007. E a dívida cresce sem parar desde 2013.

Que austeridade é essa? Na pandemia, gastamos como países ricos, muito acima dos emergentes.

No Brasil, não existe uma política de redução do tamanho do Estado. O que há é um esforço para desacelerar seu crescimento. Uma tentativa de segurar o cachorro pelo rabo.

Já tentamos a “estratégia Biden” no 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) e no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os dois planos acabaram em crise e pobreza. Vamos embarcar de novo?

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

Mais conteúdo no livro Por que é difícil fazer reformas econômicas no Brasil

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  • Marcos Mendes
    Marcos Mendes

    É graduado e mestre em Economia pela Universidade de Brasília. Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo. Desde 1989 trabalha no Governo Federal, já tendo atuado na Secretaria do Tesouro Nacional, no Banco Central e no Senado Federal. De 2016 a 2018 foi Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda. Em 2006 organizou e publicou o livro Gasto Público Eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil (Editora Topbooks). Em 2014 publicou Por que o Brasil cresce pouco? (Elsevier Editora), antecipando a forte crise econômica que se abateria no país a partir daquele ano. É autor de vários capítulos de livros e artigos sobre finanças públicas e questões institucionais brasileiras. Desde junho de 2019 é colunista de Economia da Folha de S.Paulo.