7 de julho de 2017

Construção de um projeto de nação

por José Matias Pereira

Em um debate sobre a “construção de um projeto de nação” é preciso avaliar, preliminarmente, como funciona o sistema político, econômico e social do país, a solidez das instituições, o nível de educação da população, o amadurecimento político e a consciência de cidadania. É a partir dessas avaliações que se torna possível, apoiado em um planejamento consistente de longo prazo, dar início à construção de um projeto de nação que viabilize as transformações e reformas orientadas para fomentar o desenvolvimento do país.

Observa-se que, em quase todos esses aspectos, o Brasil possui deficiências e fragilidades. Diante desse contexto, permito-me analisar, em especial, quatro indicadores sensíveis, que reputo importantes para estimular o desenvolvimento brasileiro: a produtividade e competitividade; a solidez das instituições; boa governança e participação popular.

Os indicadores socioeconômicos mostram que a produtividade e a competitividade no Brasil vêm perdendo fôlego ao longo do tempo, quando comparado às nações mais desenvolvidas. Estudos e indicadores recentes divulgados por instituições que tratam do tema (IBGE, IPEA, Banco Central, OCDE, FMI, Banco Mundial, The Conference Board, BlackRock Institute e WEF) assinalam que a perda de competitividade do Brasil está associada a conjuntura econômica desfavorável, ambiente regulatório, carga tributária, infraestrutura ineficiente, baixa qualidade da mão de obra, sofisticação do ambiente de negócios e inovação. Assim, é preciso criar um ambiente econômico e de negócios que estimule novos investimentos, desenvolvimento tecnológico e do capital humano, com medidas legais e ações de curto e longo prazo.

A produtividade é mensurada por meio do grau de eficiência com que determinada economia utiliza seus recursos para produzir bens e serviços de consumo. A produtividade do trabalho, por exemplo, cresceu apenas 0,4% ao ano, no período de 1996 e 2005, e 2% entre 2006 e 2011. É sabido que o crescimento da produtividade depende também de inovações diretas, absorção de tecnologia (P&D) e realocação de produção entre firmas e setores. Constata-se, assim, que o crescimento da economia dependerá cada vez mais da elevação da produtividade total (capital por trabalhador) e, por decorrência, da produtividade do trabalho.

As reformas institucionais que foram feitas no Brasil, pós-Constituição de 1988, focadas na segurança do ambiente econômico e na estabilidade da economia, com destaque para a imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, produziram um impacto muito aquém do esperado sobre a produtividade do país. Isso reforça a percepção de que, em grande parcela, as instituições no Brasil ainda são frágeis. O fato de os governantes desconsiderarem que as instituições constituem as regras do jogo e alinham o retorno privado das ações dos agentes econômicos ao retorno social explica, em grande parte, a diferença observada da produtividade total dos fatores entre o Brasil e os países mais evoluídos.

Por sua vez, a má governança e o agravamento da crise política e ética que se abateu sobre os dois últimos governos aprofundaram ainda mais o fosso existente, que separa a capacidade de resposta do Estado e as crescentes demandas da sociedade, que exige melhores serviços públicos, redução nos gastos públicos, maior transparência, combate à corrupção e o fim da impunidade.

Assim, as mudanças que a sociedade deseja – em especial, crescimento econômico, redução do desemprego, aumento da renda, serviços públicos de qualidade –, além de uma boa gestão na condução da política econômica, exigem a implementação de políticas públicas consistentes.

 

Para que isso aconteça, é preciso que a população tenha uma postura mais proativa sobre os governantes, fazendo valer seus interesses. Essa participação deve ocorrer desde a fase de formulação de políticas públicas, nas discussões para alocação dos recursos orçamentários, na votação e aprovação e no acompanhamento de execução e avaliação da eficiência, eficácia e efetividade dos gastos públicos, nos três níveis de governo: União, Estados e Municípios. Essa é uma tarefa indelegável a ser executada pela sociedade organizada, e apresenta-se para cada cidadão brasileiro como o ato mais importante da prática do exercício da cidadania. Busca-se viabilizar assim, por meio de uma ação política, uma estrutura democrática.

Apoiado nessas análises, pode-se afirmar que as mudanças que a sociedade aspira somente irão ocorrer se as forças políticas, econômicas e a sociedade tiverem a capacidade de construir um projeto de nação ousado e inovador. Nesse esforço, é essencial que se defina uma estratégia de desenvolvimento para permitir que a estrutura produtiva do país possa contar com setores de maior agregação de valor e com ganhos de produtividade que elevem a competitividade externa e interna, com distribuição de renda e valorização do trabalho. Ou seja, o novo projeto de nação precisa estar apoiado em sólidos pilares institucionais, educacionais, planejamento de longo prazo e em políticas macroeconômicas e microeconômicas consistentes, capazes de transformar o Estado em um aglutinador de alianças estratégicas entre os distintos setores e atores da economia e da sociedade brasileira.

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Uma resposta para “Construção de um projeto de nação”

  1. […] Aproveite e leia o artigo: “Construção de um projeto de nação” e saiba mais sobre os fatores necessários que viabilize as transformações e reformas orientadas […]

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  • José Matias Pereira
    José Matias Pereira

    É professor de administração pública, finanças públicas, metodologia da pesquisa científica e seminário de pesquisa (doutorado); é pesquisador associado do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da Universidade de Brasília (UnB). Economista, advogado e doutor em Ciência Política – área de Governo e Administração Pública – pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociologia da Universidade Complutense de Madri (UCM), Espanha. Pós-doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).