28 de dezembro de 2017

Quanto custa um inventário? Tire suas dúvidas sobre o assunto

por José Carlos Martins F de Mello

O que é um inventário? Para que serve? Quanto custa um inventário? Essas são questões comuns para quem está passando por esse tipo de processo. O inventário é um documento que oficializa a relação de bens que pertencem a uma pessoa, entidade ou comunidade. Na teoria, é uma equação simples: basta somar os direitos e subtrair os deveres do falecido e dividir o saldo pelos herdeiros. Contudo, na prática, este processo pode custar muito tempo e dinheiro. Saiba quais são os principais custos de um inventário e veja como proceder:

Quanto custa um inventário? Tire suas dúvidas sobre o assunto

 

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é previsto na Constituição Federal. Sua incidência ocorre quando há a morte de um indivíduo (causa mortis, ou seja, herança) ou quando há transmissão de bens em vida (doação). Incide sobre bens imóveis, mas também sobre bens móveis, como semoventes, direitos, títulos e créditos. Dessa forma, o ITCD é devido sobre praticamente todos os bens do inventário.

É um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Cada estado possui diferentes tabelas para este imposto: em Minas Gerais a alíquota é de 5%. O prazo para pagamento é de 180 dias após a abertura da sucessão, que não pode ultrapassar 90 dias após o falecimento. Agora faça as contas: 5% sobre o valor total dos bens a serem pagos em até 270 dias. É muito caro!

Despesas com o processo, por via judicial ou extrajudicial (no cartório)

Existem dois tipos de inventário: o judicial, que pode ser feito em todos os casos e o extrajudicial (em um cartório), que pode ser feito apenas em situações em que não exista litígio, que não envolvam menores de idade e quando não existe testamento.

O valor das despesas com o processo varia em função do valor total dos bens e do tipo do inventário. Para valores de até R$ 2 milhões, as despesas com o processo estão em torno de 6 mil reais, tanto para o judicial quanto em cartório. Para bens acima de R$ 5 milhões podem chegar a 60 mil reais. Essas são as despesas com o processo. Não estão incluídas as despesas com certidões, registros, avaliações e outros documentos. Essas despesas irão consumir, no mínimo, 2% do valor dos bens.

Honorários advocatícios

Os processos de inventário não podem ser realizados sem o acompanhamento de um advogado. Os honorários costumam ser cobrados com base no valor total do patrimônio, iniciando com 2% e chegando até 15%, em alguns casos. Naturalmente, o inventário amigável, judicial ou extrajudicial, será bem mais barato do que o litigioso. A OAB-MG sugere 6% como referência para os honorários advocatícios. Mais contas: 2 a 15% sobre o valor total dos bens. Também é caro!

Quanto custa um inventário?

Foto: Istock/Getty Images

Afinal, quanto custa um inventário? Calculando o valor total

Com base nos valores acima, é possível saber, em média, quanto custa um inventário. O inventário pode custar entre 9% (caso os honorários advocatícios sejam de 2%) a até 22% com os honorários de 15%. Façamos as contas com 12% (um número conservador) em um patrimônio de 2 milhões: são 240 mil reais a serem pagos em moeda corrente em curto prazo! É bem provável que essa quantia não esteja disponível entre os herdeiros. Nesse caso, será necessário vender rapidamente alguns bens para pagar as despesas com o inventário. E vender bens apressadamente é uma boa forma de perder dinheiro.

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22 respostas para “Quanto custa um inventário? Tire suas dúvidas sobre o assunto”

  1. Avatar cristiane disse:

    se não possuo bens ou o valor do inventario, como proceder? a justiça libera o pagamento do inventario após a venda do imóvel? (são 4 irmãos e nem todos querem vender)

  2. Avatar Diego Mansano disse:

    Possuo um veículo cujo o proprietário é falacido, no valor de R$35mil, estou em processo de inventariar o bem , quanto será que vou gastar para transferir para mim o bem? Sou morador do Estado do Paraná

  3. Avatar marli disse:

    tenho um terreno, preciso inventariar direto com o cartório o valor venal 74.221.35,qto vou gastar pra fz escritura em nome dos herdeiros??

  4. Avatar ZHOÈ disse:

    Boa tarde temos DOIS BENS uma casa vale 300 e a outra 350 mil ou seja 650 mil no total na cidade RIO DE JANEIRO pode fazer uma pequena avaliação para termos noção somos eu meu irmão herdeiros de uma casa e da outra tem a segunda esposa do meu pai e nós dois.

  5. Avatar Silvestre João surek disse:

    Meu pai faleceu e temos q fazer o inventário de 15 alqueires avaliado em 175mil o alqueires como devemos prosseder somos em dois irmãos

  6. Avatar Luís Antônio Cardoso disse:

    Humor milhão de reais, quantos por cento do valor do inventário neste valor; obrigado..

  7. Avatar Lenir disse:

    Meu esposo faleceu a 1 a atras confiei em um advogado que se comprometeu a dar vazão ao inventário porem nada fez ! Agora não se como proceder ja que se passaram tanto tempo.

  8. Avatar Josmar disse:

    minha mãe faleceu e deixou uma quantia de dinheiro no banco. a conta é conjunta com um dos filhos. foi possivel então retirar uma quantia para pagamentos de hospitais e velorio. O valor a ser inventariado é o do dia da morte OU do rem,anescente depois de ter pago as dívidas?

  9. Avatar Maria Eugênia Dallan disse:

    Meu pai faleceu deixou 2 imóveis, somos 2 irmãos herdeiros. Gostaria de saber sobre o valor das taxas se é sobre o valor dos imóveis ou valor venal pago no IPTU

  10. Minha mãe faleceu dia 01/04/2020 os bens avaliado somam 260 mil reais eu queria saber o valor do inventário que temos que pagar

  11. Avatar renata disse:

    do dia do obito.

  12. Avatar renata disse:

    Depende do Estado.
    Em São Paulo o IcTMD é 4%

  13. Avatar Rogerio Laurence disse:

    Um imóvel de 100,000,00 quanto seria o valor do inventário

  14. Avatar tedmiyazaki disse:

    Furada este valor, consulte pelo menos três advogados, o custo é metade do que ele está passando, pesquisem antes de acreditar em tudo!!!

  15. Avatar Marlene disse:

    meus sogros são falecidos. possuiam 2 imoveis de valores iguais, são 6 irmãos, porem dois irmãos que moram em um dos imovel ,(uma é cadeirante) querem ficar com esse imovel, e o valor de venda do outro imóvel seja dividido entre os outros 4 irmãos. tá correto isso?

  16. Avatar JÉSUS IRINEU DE MELO disse:

    Minha esposa faleceu e estou querendo inventariar a parte dela uma vez que tenho dois filhos.
    O valor estimado do patrimônio é de 800.000,00, quanto vai me custar este processo aproximadamente. Sou de Minas Gerais.
    quando tiverem que inventariar a minha parte os meus filhos irão ter novamente o mesmo custo?

  17. Avatar Cleonice Costa Viera disse:

    Boa tarde

    Meu psi faleceu há 8 snos e minha mãe há um mês. Temos um imóvel para vender para dividir em 9 irmãos, não tem inventário de nenhum dos dois. Quanto custaria o inventário dos meus pais. Podemos vender o imóvel e descontar o inventário na venda do imóve?

    Obrigada

  18. Avatar Francisco das Chagas Oliveira Andrade disse:

    Tenho um terreno que mede 12.25×47 aí eu queria saber quanto custa o valor do inventário.

  19. Avatar Teresinha disse:

    Minha mãe faleceu em 27/04/2020. Nós já fizemos o inventário do meu pai que faleceu em 2007.
    O valor do inventário da minha mãe é sobre a metade do bem?

  20. Avatar Vanusa Candido disse:

    Meu pai faleceu e deixou 6 carros todos financiados se estivessem quitados o valor seria de mais o menos 120 mil quanto ficaria o inventário

  21. Avatar Rocha Maria disse:

    Meu pai faleceu há 5 anos. Não fizemos o inventário. Em proveito, irmãos tomaram grandes importâncias. Porém estava no nome de um irmão devido que durante uma falência meu pai em vida colocou em seu nome. Como declarar isso na divisão de bens? E com os prejuízos causados? Sendo que por esta circunsTânia, se beneficiaram sem me participar? Haja que terei multas e juros pra fazer o inventário?

  22. Avatar Fabiana disse:

    Olá, gostaria de um esclarecimento temos 1 casa meus pais como bens, onde vinheram a falecer é não têmos inventário.
    Um dos irmãos mora casa, a maioria decidiu deixar ela casa é não vender o bem.
    Porém 1 irmão não concordou e quer vender. Como devemos proceder?

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  • José Carlos Martins F de Mello
    José Carlos Martins F de Mello

    É engenheiro metalurgista e mestre em Engenharia Metalúrgica e de Minas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e possui vasta experiência profissional como negociador internacional. Professor e consultor de Negociação e Vendas nas mais renomadas escolas de treinamento de executivos do Brasil.