5 de junho de 2020

Reconhecimento e desreconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis

por José Carlos Marion

A revisão de 2019 da Estrutura Conceitual muda os critérios de reconhecimento de elementos nas demonstrações contábeis, que antes eram que uma entidade deveria reconhecer um item que atendesse à definição de um elemento se fosse provável que benefícios econômicos fluiriam para a entidade e se o item tivesse um custo ou valor que pudesse ser determinado com segurança.

Os critérios de reconhecimento revisados referem-se explicitamente às características qualitativas das informações úteis. O objetivo do IASB foi desenvolver um conjunto de conceitos mais coerente para não aumentar ou diminuir o leque de ativos e passivos reconhecidos. Dessa forma, somente deverão ser reconhecidos no balanço patrimonial itens que atendam à definição de ativo, de passivo ou de patrimônio líquido.

Da mesma forma, somente deverão ser reconhecidas como receitas e despesas itens que satisfaçam sua definição. De acordo com o CPC 00 (R2), o reconhecimento vincula os elementos, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e a demonstração do resultado abrangente da seguinte forma:

“(a) no balanço patrimonial no início e no final do período de relatório, total do ativo menos total do passivo equivale ao total do patrimônio líquido; e

(b) alterações reconhecidas no patrimônio líquido durante o período de relatório compreendem:

(i) receitas menos despesas reconhecidas na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente; mais

(ii) contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio, menos distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.” (CPC 00 (R2), item 5.3.)

O vínculo se dá porque o reconhecimento de um item exige o reconhecimento ou o desreconhecimento de outro(s). Vejamos os exemplos constantes no item 5.4 do CPC 00 (R2):

(a) o reconhecimento de receita ocorre ao mesmo tempo que:
(i) o reconhecimento inicial do ativo, ou aumento no valor contábil do ativo; ou
(ii) o desreconhecimento do passivo, ou diminuição no valor contábil do passivo;
(b) o reconhecimento de despesa ocorre ao mesmo tempo que:
(i) o reconhecimento inicial do passivo, ou aumento no valor contábil do passivo; ou
(ii) o desreconhecimento do ativo, ou diminuição no valor contábil do ativo.”

Critérios para o reconhecimento

 
Alguns critérios precisam ser observados para o reconhecimento de elementos nas demonstrações contábeis. São eles:

Relevância

 
O reconhecimento de um elemento como ativo, passivo, receitas, despesas etc. – satisfazendo todas as condições para tal – nem sempre pode ser útil para os usuários das demonstrações contábeis. Isso pode ocorrer se:

›› é incerto se existe ativo ou passivo; ou
›› existe, mas a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos é baixa.

Mesmo no caso de baixa probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos, o reconhecimento do ativo ou do passivo pode fornecer informações relevantes e isso pode depender de uma série de fatores, alguns exemplos trazidos no item 5.17 do CPC 00 (R2):

“(a) se o ativo é adquirido ou o passivo é incorrido em transação de troca em termos de mercado, seu custo geralmente reflete a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos. Assim, esse custo pode ser informação relevante, e geralmente está imediatamente disponível. Além do mais, não reconhecer o ativo ou passivo resultaria no reconhecimento de despesas ou receitas no momento da troca, o que poderia não ser a representação fidedigna da transação;

(b) se o ativo ou passivo resulta de evento que não seja a transação de troca, o reconhecimento do ativo ou passivo normalmente resulta no reconhecimento de receitas ou despesas. Se existe apenas baixa probabilidade de que o ativo ou passivo resultará em entrada ou saída de benefícios econômicos, os usuários das demonstrações contábeis poderiam não considerar que o reconhecimento do ativo e da receita, ou do
passivo e da despesa, forneça informações relevantes.”

Representação fidedigna

 
Além de fornecer informações relevantes, o reconhecimento de ativos, passivos, receitas, despesas ou mutações do patrimônio líquido deve representar fidedignamente esse elemento. A representação fidedigna pode ser afetada pela incerteza ao se estimar a mensuração de
ativo ou passivo.

Esse nível de incerteza pode se tornar muito alto se a única forma de estimar seja utilizando técnicas de mensuração baseadas em fluxo de caixa e, além disso, houver uma ou mais circunstâncias como:

“(a) o intervalo de possíveis resultados é excepcionalmente amplo e a probabilidade de cada resultado é excepcionalmente difícil de estimar;
(b) a mensuração é excepcionalmente sensível a pequenas alterações em estimativas da probabilidade de diferentes resultados – por exemplo, se a probabilidade de futuros fluxos de entrada ou fluxos de saída de caixa é excepcionalmente baixa, mas a magnitude desses fluxos de entrada ou fluxos de saída de caixa será excepcionalmente alta caso ocorram;
(c) mensurar o ativo ou passivo requer alocações excepcionalmente difíceis ou excepcionalmente subjetivas de fluxos de caixa que não se relacionam exclusivamente com o ativo ou passivo que está sendo mensurado.” (CPC 00 (R2), item 5.20.)

Desreconhecimento

 
O termo soa estranho porque é uma tradução literal do inglês britânico derecognition. Nada mais é do que a retirada em parte ou na totalidade de ativos ou passivos reconhecidos no balanço. Isso acontece porque esse(s) item(ns) não atende(m) mais a definição de ativo ou
de passivo, sendo que, de acordo com o CPC 00 (R2), item 5.26:

“(a) para o ativo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido; e
(b) para o passivo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade não possui mais uma obrigação presente pela totalidade ou parte do passivo reconhecido.”

O desreconhecimento contribui para a representação fidedigna das demonstrações contábeis.

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  • José Carlos Marion
    José Carlos Marion

    É mestre, doutor e livre-docente em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). É professor e pesquisador do Mestrado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dentre os 29 livros publicados na área contábil, é autor de Contabilidade rural, Contabilidade empresarial e Contabilidade básica e coautor de Curso de contabilidade para não contadores, Contabilidade avançada, Introdução à teoria da contabilidade, Contabilidade comercial, Administração de custos na agropecuária, Manual de contabilidade para pequenas e médias empresas, Contabilidade geral para concurso público, Contabilidade da pecuária e Normas e práticas contábeis, publicados pelo GEN | Atlas.