13 de abril de 2021

Resenha: Controvérsias Jurídico-Contábeis Volume 2

por GEN.N&G

A união do Direito e da Contabilidade para consulta e atualização profissional. Com a publicação da Lei nº 12.973/2014 e da criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), surgiu a necessidade de um conteúdo que reunisse a riqueza dessas duas áreas. Controvérsias Jurídico-Contábeis — Volume 2 discute as aproximações e os distanciamentos derivados das relações entre o Direito e a Contabilidade, abordando temas como ativo contingente, avaliação a valor justo, escolhas contábeis, combinação de negócios, transações de capital, escrow account e juros sobre o capital próprio.

Conheça também Controvérsias Jurídico-Contábeis – Volume 1!

Apresentação do livro Controvérsias Jurídico-Contábeis Volume 2

 
O ano de 2019 marcou o ressurgimento do projeto Controvérsias Jurídico-Contábeis, desta vez com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).

Nessa linha, é com muita alegria que apresentamos mais uma nova obra em 2021 como parte do referido projeto, que conta com a participação de renomados acadêmicos e profissionais da Contabilidade e do Direito. Coincidentemente, tanto o IBDT como a FIPECAFI foram constituídos em 1974, a partir da reunião de professores de dois Departamentos da Universidade de São Paulo: o Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito, no caso do IBDT, e o Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, no caso da FIPECAFI.

Desde então, ambas as instituições têm sido referência em suas áreas de atuação e têm promovido com êxito uma série de eventos, como cursos, congressos, seminários, palestras, edição de obras e realização de projetos. Diante das muitas convergências e interfaces entre a Contabilidade e o Direito, a aproximação entre o IBDT e a FIPECAFI foi natural e tem resultado em diversos frutos, dentre os quais merece destaque a realização de mesas de debates conjuntas em bases mensais com centenas de participantes.

Em igual sentido, a realização de obra e seminário no âmbito do projeto Controvérsias Jurídico-Contábeis é motivo de muito orgulho para ambas as instituições e para todos os profissionais e acadêmicos que se deparam com diversas questões complexas, cujo deslinde é facilitado por meio da junção do conhecimento jurídico com o contábil. Como consequência de todo exposto, só nos resta conclamar: Vida longa ao projeto!

Welington Rocha
Professor da FEA/USP e Presidente da FIPECAFI 

Leia uma amostra de páginas

 
Fabio Pereira da Silva, Fernando Dal-Ri Murcia, Gustavo Gonçalves Vettori e Alexandre Evaristo Pinto | Controvérsias Jurídico-contábeis

Sumário do livro

 
Resenha: Controvérsias Jurídico-Contábeis Volume 2

1. A nova estrutura conceitual: do conservadorismo à prudência

2. Aspectos tributários decorrentes do reconhecimento contábil de créditos tributários antes do trânsito em julgado

3. Reforma tributária: análise da alternativa de tributar os dividendos no Brasil

4. Reflexos da avaliação a valor justo no controle de preços de transferência – a apuração do preço parâmetro no CAP e no CPL

5. A ICPC 22 e as incertezas tributárias: parâmetros para a evidenciação e limites à tributação do tratamento tributário incerto

6. Como tratar o passivo fiscal diferido em uma combinação de negócios em que há incorporação?

7. Breve introdução ao estudo sobre a dependência do IRPJ ao IFRS

8. Escolhas contábeis: delimitações funcionais para relação jurídico-contábil

9. Anotações sobre a nova estrutura conceitual básica da contabilidade e seus reflexos jurídico-tributários

10. Stock option: aproximações possíveis e distanciamentos necessários entre o direito e a contabilidade

11. Convergência, mas nem tanto – o exemplo do regime tributário aplicável na aquisição de participação societária adicional em entidade já controlada

12. Combinação de negócios: divergência entre o “adquirente jurídico” e o “adquirente contábil”

13. Economia colaborativa via plataformas digitais: controvérsias contábeis e jurídicas

14. Ágio na aquisição de empresas endividadas: novas controvérsias em um debate antigo

15. Distanciamento entre o tratamento contábil e o tratamento fiscal na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

16. Tratamento tributário das perdas contabilizadas no patrimônio líquido

17. Transações de capital – compra e venda de investimento sem perda de controle – ágio, ganho ou perda de capital – resultado não realizado (RNR) – Distinções entre os tratamentos contábil e fiscal?

18. Possibilidade do cômputo do valor integral de contraprestações contingentes no goodwill para fins fiscais

19. Tratamento contábil do passivo em moeda estrangeira quando há valorização do real

20. Tributação pelo regime de lucro presumido – lucros ou dividendos isentos de imposto de renda – análise crítica do AC. CSRF no 9202-007.835/2ª turma

21. CPC 47 e o conceito de receita para fins fiscais

22. Contratos de concessão: a ICPC 1, o CPC 47 e alguns efeitos tributários

23. Dedução dos juros sobre o capital próprio: aspectos contábeis e tributários

24. Efeitos do impairment na apuração de créditos de PIS e Cofins

25. Conceito de valor justo e sua aplicação nos meios contábil e jurídico

26. Escrow accounts e earn-out em combinação de negócios: contraprestações contingentes, apuração de ágio para fins tributários e a solução de Consulta COSIT no 3/2016

Sobre os autores de Controvérsias Jurídico-Contábeis Volume 2

 
Fabio Silva

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Business Management com ênfase em finanças na University of California, San Diego (UCSD). Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e em Ciências Contábeis pela Trevisan – Escola de Negócios. Coordenador do MBA de Gestão Tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Advogado em São Paulo e sócio do escritório Weigand e Silva Sociedade de Advogados.

Fernando Dal-Ri Murcia

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e professor convidado da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD/USP). Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Business Management (Administração) pela Webber International University (EUA), em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito pela UNIP. Possui cursos de formação complementar pela Harvard Business School e pela BM&FBovespa-Cetip (B3). Consultor e parecerista em temas que envolvem Contabilidade Financeira, Normas IFRS, Tributação, Avaliação de Empresas e Governança Corporativa. Membro de diversos Conselhos Fiscais e Comitês de Auditoria de companhias abertas.

Gustavo Vettori

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Professor do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.

Alexandre Evaristo Pinto

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Comercial e Especialista em Direito Tributário pela USP. Bacharel em Direito pela Mackenzie e em Ciências Contábeis pela USP. Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Conselheiro Titular no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Coordenador do MBA de IFRS da FIPECAFI. Professor no Mestrado em Controladoria e Finanças da FIPECAFI. Professor Assistente nos cursos de especialização e atualização em Direito Tributário do IBDT.

newsletter

LEIA TAMBÉM

 

Tags: , , , , , , , ,

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • GEN.N&G
    GEN.N&G

    O GEN.NEGÓCIOS & GESTÃO é um portal independente criado com o objetivo de fornecer conteúdo de autores renomados nas áreas de Administração, Contabilidade, Economia, Educação e Finanças. Desta forma, estudantes, professores e profissionais encontrarão no portal uma fonte de conhecimento. As publicações são compostas por artigos, notícias, entrevistas, e diversos conteúdos para atualização acadêmica e profissional. O GEN.NEGÓCIOS & GESTÃO é uma iniciativa da Editora Atlas - GEN | Grupo Editorial Nacional.