6 de dezembro de 2019

Resenha: Controvérsias Jurídico-Contábeis

por GEN.N&G

A união do Direito e da Contabilidade para consulta e atualização profissional. Com a publicação da Lei nº 12.973/2014 e as alterações contábeis (IFRS 9, IFRS 15, IFRS 16, etc.), surgiu a necessidade de um conteúdo que unisse a riqueza dessas duas áreas. O livro Controvérsias Jurídico-Contábeis discute as aproximações e os distanciamentos derivados das relações entre o Direito e a Contabilidade, abordando temas como contratos, arrendamento mercantil, programa de fidelidade, hedge accounting, earnout, participações societárias e renegociação de dívidas.

Saiba mais com o prefácio da obra Controvérsias Jurídico-Contábeis:

 
A adoção do padrão contábil internacional IFRS pelo Brasil representou um grande marco na evolução da Contabilidade nacional. Embora as autoridades tributárias tenham optado pela total neutralidade das novas contáveis para fins fiscais com a instituição do Regime Tributário de Transição em 2009, criou-se o ambiente propício para uma maior discussão entre os acadêmicos e profissionais do Direito e da Contabilidade.

Nesse cenário, em 2010 foi publicado o primeiro volume da obra Controvérsias jurídico-contábeis – aproximações e distanciamentos, que foi editada anualmente até o ano de 2015 pela Editora Dialética, e sempre a edição da obra foi acompanhada da realização de um seminário.

Resenha: Controvérsias Jurídico-Contábeis

Ao longo dos seis anos em que a obra foi editada e o seminário foi realizado, foi possível contar com a presença dos principais nomes das duas áreas discutindo temas relevantes e atuais, verificando os pontos de aproximação e distanciamentos das duas ciências. Tanto a obra quanto o seminário foram extremamente exitosos. Basta citar que os seis volumes da obra se tornaram referência no âmbito acadêmico, tendo artigos constantemente citados em trabalhos científicos, dissertações e teses. Mas o sucesso não se cingiu ao mundo acadêmico, sendo obra relevante na vida prática dos profissionais que atuam em ambas as áreas, de modo que os volumes rapidamente se esgotavam nas livrarias e foram citados em decisões administrativas e judiciais, pareceres de grandes professores e em peças processuais.

No que tange ao seminário, o sucesso também era facilmente observável com a presença de centenas de participantes, representando grandes empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade.

Com a descontinuidade do projeto em 2015, criou-se uma demanda cada vez maior por uma obra que pudesse reunir textos que contivessem a riqueza doutrinária da intersecção entre Direito e Contabilidade, sobretudo com a edição da Lei nº 12.973/2014 e alterações contábeis supervenientes (IFRS 9, IFRS 15, IFRS 16 etc.), de modo que é salutar que tal obra seja refundada a partir dos esforços conjuntos da Fipecafi e do IBDT, instituições sem fins lucrativos que completarão 45 anos em 2019 e que nasceram em Departamentos da Universidade de São Paulo, isto é, a Fipecafi surge no âmbito do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, ao passo que o IBDT nasce na seara do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP.

Alexsandro Broedel Lopes
Professor Titular de Contabilidade da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP)

Roberto Quiroga Mosquera
Professor Doutor de Direito Tributário da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP)

 

Sobre os organizadores do livro

 
Alexandre Pinto

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial e Especialista em Direito Tributário pela USP. Bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Ciências Contábeis pela USP. Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Conselheiro Titular no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Coordenador do MBA de IFRS da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Professor assistente nos cursos de especialização e atualização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Fabio Silva

Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Direito Empresarial pelo Mackenzie. Pós-graduado em Business Management com ênfase em finanças na University of California, San Diego (UCSD). Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e em Ciências Contábeis pela Trevisan – Escola de Negócios. Coordenador do MBA de Gestão Tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Advogado em São Paulo e sócio do escritório Weigand e Silva Sociedade de Advogados.

Fernando Murcia

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e professor convidado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Business Management (Administração) pela Webber International University (EUA), em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Possui cursos de formação complementar pela Harvard Business School e pela BM&FBovespa-Cetip (B3). Consultor e parecerista em temas que envolvem Contabilidade Financeira, Normas IFRS, Tributação, Avaliação de Empresas e Governança Corporativa. Membro de diversos conselhos fiscais e comitês de auditoria de companhias abertas.

Gustavo Vettori

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Professor do mestrado profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre (LL.M) pela University of Michigan Law School (EUA). Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.

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