8 de abril de 2021

Resenha: Orçamento Público

por James Giacomoni

O livro Orçamento Público, que há mais de 30 anos é referência no assunto, surgiu como importante subsídio aos estudos sobre a economia e a gestão financeira do setor público. As principais características do sistema e do processo orçamentário brasileiro são apresentadas e analisadas, proporcionando uma visão abrangente da ação estatal.

Nesta 18ª edição, foram atualizadas as referências e as exemplificações das leis do sistema orçamentário (PPA, LDO e LOA), assim como os classificadores de receita e de despesa. Foi dado destaque, também, à Emenda Constitucional que torna de execução obrigatória a programação aprovada por meio de emendas de bancadas estaduais no Congresso Nacional.

APLICAÇÃO

Livro-texto para a disciplina Orçamento Público dos cursos de graduação em Economia, Administração e Ciências Contábeis. Texto complementar para as disciplinas Economia no Setor Público, do curso de graduação em Economia, e Contabilidade Pública, do curso de graduação em Ciências Contábeis. Leitura de atualização para profissionais ligados à área de Orçamento Governamental.

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Sumário de Orçamento Público

 
Parte I – O Estado na Economia

1 O Crescimento das Despesas Públicas

2 Atribuições Econômicas do Estado

Parte II – Fundamentos do Estudo dos Orçamentos Públicos

3 Breve Nota Histórica

4 Evolução Conceitual do Orçamento Público

5 Princípios Orçamentários e sua Validade

Parte III – Classificações Orçamentárias

6 Classificação da Despesa

7 Classificação da Receita

Parte IV – Do Orçamento-Programa ao Orçamento por Resultados

8 Fundamentos do Orçamento-Programa

9 Técnica do Orçamento-Programa

10 O Novo Orçamento de Desempenho e o Orçamento por Resultados

Parte V – Processo Orçamentário

11 Sistema e Processo Orçamentário

12 E laboração da Proposta Orçamentária

13 Discussão, Votação e Aprovação da Lei do Orçamento

14 Execução Orçamentária e Financeira

15 Controle e Avaliação da Execução Orçamentária

Leia uma amostra de páginas:

 

James Giacomoni | Orçamento Público

Sobre o autor

 
James Giacomoni

É professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e consultor em finanças públicas. Foi consultor de orçamentos do Senado Federal, professor das Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor-presidente do Banco do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul). Economista, pós-graduado em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV) e mestre em Administração pelo Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGA/UFRGS). Autor de vários trabalhos aplicados e acadêmicos na área da administração pública. Autor do livro Orçamento Governamental: teoria, sistema e processo, publicado pelo GEN | Atlas.

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    James Giacomoni

    Economista, pós-graduado e mestre em administração. Foi professor das universidades federais de Santa Maria, do Rio Grande do Sul e de Brasília. Foi diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul e consultor de orçamentos do Senado Federal. Autor de trabalhos acadêmicos e técnicos nas áreas de gestão pública, planejamento e orçamento governamental. Autor do livro Orçamento Público (Gen/Atlas), atualmente em 17ª edição e do livro Orçamento Governamental: teoria, sistema e processo (Gen/Atlas), no prelo.