A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública uma minuta de Instrução que estabelecerá novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A minuta proposta dispõe sobre a apuração de infrações administrativas, o rito dos processos administrativos sancionadores (PAS), a aplicação de penalidades, o termo de compromisso e o acordo administrativo em processo […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao primeiro trimestre de 2018. O documento consolida as informações sobre a atuação da Autarquia, visando apresentar, de forma clara e objetiva, os resultados da atividade. O relatório, que busca oferecer ainda mais transparência e acesso aos dados para o público em […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Relatório Anual 2017, que apresenta as principais ações implementadas pela Autarquia no período. Informa, ainda, os principais destaques para o ano de 2018, como a agenda regulatória e demais projetos em andamento. Destaques Dentre outros assuntos, durante o ano de 2017, operações envolvendo as práticas de spoofing e layering estiveram na […]

Atenta aos avanços tecnológicos no âmbito do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) levou para a 5ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), que ocorreu entre os dias 14 e 20 de maio, algumas discussões sobre as criptomoedas e inovações tecnológicas. Na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro (RJ), foram […]

Recentemente, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proibiu os fundos de investimento regulados e registrados de adquirir de maneira direta as moedas digitais, chamadas de criptomoedas, e em especial o Bitcoin, que atualmente é a moeda digital mais utilizada no Brasil. A justificativa é de que essas moedas não podem ser consideradas ativos financeiros porque […]