A Guia Trabalhista NR8 trata das edificações, que são as construções destinadas à ocupação, em caráter continuado, ainda que de modo provisório ou temporário, seja para atividades produtivas e/ou comerciais, seja para fins residenciais ou de alojamento. Devem ser construídas com observância dos códigos municipais (de zoneamento ou de uso e ocupação do solo e […]

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve ser implantado por todas as empresas que possuem trabalhadores registrados, tendo o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores da corporação. A obrigatoriedade da implantação se dá pela Norma Regulamentadora – NR 07. Sendo assim, por mais esforços que possamos dedicar […]

A NR 6 é dedicada aos equipamentos de proteção individual, dispositivos ou produtos que, de forma unitária ou conjugada a outros aparatos, visam à proteção de segmentos de nosso corpo susceptíveis às ameaças à saúde ou segurança no trabalho. Como requisito fundamental para a sua satisfação, determina que em razão de sua destinação ou finalidade, […]

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA constitui-se, ao lado dos SESMT (NR 4), como serviço de apoio ao empreendimento no intuito de buscar a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais, ou seja, de preservar a integridade laboral dos trabalhadores, atuando de modo integrado, quando coexistirem, para assegurar(em) aos obreiros ambientes e […]

NR 4: as atribuições dos SESMT

A NR 4 trata de instituição, dimensionamento e forma de satisfação das atribuições dos SESMT, cujos profissionais atuarão de modo exclusivo durante a fração da jornada laboral, parcial ou integral. Entenda!