Congresso aprovou Orçamento ilegal e inconstitucional com apoio de parte do Executivo

Ao aprovar um Orçamento que subestima as despesas obrigatórias para abrir espaço à criação de novos gastos, a Casa das leis cometeu ilegalidades. Saiba mais

Lei de Diretrizes Orçamentárias e a baixa responsabilidade fiscal

Nada na Lei de Diretrizes Orçamentárias chega perto de um esforço coordenado para lidar com os grandes problemas do país, que passa por uma crise econômica

Crise dos entes subnacionais e do federalismo brasileiro

Da mesma forma que a União, os entes subnacionais sofrem um grave problema fiscal. Saiba mais com trecho do livro ‘Reforma do Estado Brasileiro’

O Orçamento de Guerra, o Endividamento e o Futuro

Edilberto Lima comenta a Lei de Responsabilidade Fiscal, o endividamento público, a Lei 13.979/2020, o futuro pós-pandemia e muito mais. Confira!

Fundeb, distorções à vista e a prazo

Município vai ter que escolher se cumprirá o Fundeb ou a LRF: saiba mais sobre a PEC de renovação do fundo da educação básica