12 de fevereiro de 2020

Tudo sobre balanço patrimonial

por José Carlos Marion

O balanço patrimonial é o principal Relatório Contábil de uma organização ou empresa. Com ele, identifica-se a posição financeira em determinada data do seu exercício social. Saiba, a seguir, tudo sobre balanço patrimonial!

Tudo sobre balanço patrimonial

 
O balanço patrimonial é constituído por três grupos de contas; no lado esquerdo, consta o Ativo, que são as aplicações de recursos, e, no lado direito, dois grandes grupos de contas, o Passivo e o Patrimônio Líquido, que são origens de recursos. Vejamos o exemplo da empresa Cia. Jundiaí S.A.:

Tudo sobre balanço patrimonial

Ativo

 
Esse termo dá uma ideia positiva, favorável, de algo que contribui para a obtenção de produção, de vendas, de lucros. Ativos são todos os bens e direitos de propriedade da empresa, que são avaliáveis em dinheiro e que representam benefícios econômicos presentes ou futuros.

Bens: Máquinas, terrenos, estoques, dinheiro (moeda), ferramentas, veículos, instalações etc. (coisas úteis à empresa).
Direitos: Contas a receber, duplicatas a receber, títulos a receber, ações, depósitos em contas bancárias, títulos de crédito etc. (normalmente são papéis que se transformarão em dinheiro).

Com o advento da Lei no 11.638/07 e de toda a nova normatização contábil, o conceito de Ativo foi expandido e não se limita somente a uma simples definição de bens e direitos. O conceito moderno (do ponto de vista das normas, porque a teoria contábil já o definia assim) é que Ativos são recursos à disposição da empresa, cujos  benefícios econômicos presentes e futuros fluam para ela.

Essa mudança conceitual retira a exigência da propriedade para o reconhecimento de um Ativo. Assim, o leasing financeiro (arrendamento mercantil), que até 2007 era tratado no Brasil como aluguel, passa a ser contabilizado como Ativo para fins contábeis, embora, para fins fiscais, continua sendo considerado aluguel.

Entretanto, no sentido econômico, o leasing financeiro é um financiamento disfarçado de aluguel. A empresa que adquirir um equipamento de produção, uma máquina, por exemplo, poderá efetuar essa compra tanto à vista como a prazo (financiado ou via leasing). Ao escolher qualquer modelo de aquisição, esse bem não só trará benefícios como também trará riscos para o negócio, imprimindo à empresa o controle desse bem e, portanto, satisfazendo a “nova” definição de Ativo.

Uma empresa que possui uma marca conhecida no mercado não poderá evidenciá-la como Ativo, embora seja um bem (intangível) de sua propriedade, pois é difícil avaliá-la (a marca) monetariamente. Exceção haverá quando a marca for comprada de terceiros.

Se a empresa tiver um título a receber de uma empresa falida, este não será Ativo, pois não há possibilidade de convertê-lo em dinheiro, não trazendo benefício algum para quem o porta (veja que o título é um direito de propriedade da empresa e mensurável monetariamente, mas não lhe traz benefícios, portanto, será uma perda, e não Ativo). Se um veículo for destruído em um acidente, não será mais Ativo, pois não trará mais benefícios, não terá utilidade.

Portanto, para ser classificado como Ativo, é necessário preencher os seguintes requisitos simultaneamente:

• ser controlado pela empresa;
• ser mensurável monetariamente;
• trazer benefícios econômicos presentes ou futuros.

Passivo

 
Evidencia toda a obrigação (dívida) que a empresa tem com terceiros: contas a pagar, salários a pagar, fornecedores de matéria-prima (a prazo), impostos a pagar, financiamentos, empréstimos etc. O Passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer, será exigida (reclamada) sua liquidação. Por isso, é mais adequado denominá-lo Passivo Exigível.

Patrimônio Líquido

 
Evidencia recursos dos proprietários aplicados no empreendimento. O investimento inicial dos proprietários (a primeira aplicação) é denominado, contabilmente, capital. Se houver outras aplicações por parte dos proprietários (acionistas – S.A. ou sócios Ltda.), teremos acréscimos ao capital.

Outros acréscimos ao Patrimônio Líquido (PL)

 
O Patrimônio Líquido não só é acrescido por novos investimentos dos proprietários, mas também, como é mais comum, pelos rendimentos resultantes do capital aplicado. A esse rendimento denominamos lucro. O lucro, resultante da atividade operacional da entidade, obviamente pertence aos proprietários que investiram na empresa (remuneração ao capital investido).

Do lucro obtido em um determinado período pela atividade empresarial, normalmente, uma parte é distribuída para os donos do capital (dividendos) e outra parte é reinvestida no negócio, isto é, fica retida (acumulada) na empresa. A parte do lucro acumulado (retido) é adicionada ao Patrimônio Líquido. Dessa forma, as aplicações dos proprietários vão crescendo.

As obrigações da empresa

 
Na verdade, tanto o Passivo quanto o Patrimônio Líquido são obrigações da empresa. No Passivo, temos as obrigações (reclamáveis) com terceiros e, por isso, ele também é conhecido como capital de terceiros. No Patrimônio Líquido, temos as obrigações com os proprietários da empresa. Entretanto, os proprietários, por lei, não podem reclamar a restituição do seu dinheiro investido, por isso, esse grupo também é conhecido como não exigível.

Ora, se o proprietário só terá seu dinheiro de volta no encerramento da empresa, podemos dizer que, em um processo de continuidade, os recursos do Patrimônio Líquido pertencem à empresa e, por essa razão, ele também é conhecido como capital próprio. Normalmente, se o proprietário quiser se retirar, vende sua parte do capital para os outros sócios ou para terceiros.

Equação contábil

 
Algebricamente, é bastante simples encontrar o Patrimônio Líquido: basta subtrair do Ativo (bens + direitos) as dívidas da empresa, ou seja, o Passivo ou Passivo Exigível. Então:

Tudo sobre balanço patrimonial

O termo “Passivo” segundo a Lei das S.A.

 
Pela Lei das S.A., o termo “Passivo” possui um conceito mais amplo, ou seja, todo o lado direito do quadro do balanço patrimonial. Assim, em Demonstrações Financeiras publicadas nos jornais, observamos, no cabeçalho do balanço patrimonial, os termos “Ativo” e “Passivo”. Todavia, “Passivo” tem conotação de Obrigações Exigíveis e, dessa forma, Patrimônio Líquido não fica adequadamente classificado como um subgrupo do Passivo.

Origens e aplicações de recursos

 
Passivo, abarcando o capital de terceiros (Passivo Exigível) como o capital próprio (Patrimônio Líquido), representa toda a fonte de recursos, toda a origem de capital. Nenhum recurso entra na empresa se não for via Passivo e Patrimônio Líquido.

Ativo é caracterizado pelas aplicações dos recursos originados no Passivo e Patrimônio Líquido. Assim, se a empresa emprestar recursos de uma instituição financeira (bancos, por exemplo), terá uma origem de recursos conhecida como Passivo. Todavia, esses recursos originados serão aplicados em algum lugar no Ativo: estoques, máquinas, caixa…

Dessa forma, fica bastante simples entender por que o Ativo será sempre igual ao Passivo, pois a empresa pode aplicar somente aquilo que tem origem. Para uma origem de $ 75.846 (Passivo + PL), haverá uma aplicação de $ 75.846 (Ativo). Vejamos um exemplo de balanço patrimonial:

Tudo sobre balanço patrimonial

Explicação do termo “balanço patrimonial”

 
A expressão “balanço” decorre do equilíbrio Ativo = Passivo + PL, ou da igualdade aplicações = origens. Parte-se da ideia de uma balança de dois pratos em que sempre encontramos a igualdade. Entretanto, em vez de utilizarmos o feminino “balança”, utilizamos o masculino “balanço”.

A expressão “patrimonial” origina-se de “patrimônio” da empresa, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações. Daí vem a expressão “Patrimônio Líquido”, que significa a parte líquida do patrimônio, a riqueza líquida da empresa em um processo de continuidade, a situação líquida. A união das duas expressões forma o termo balanço patrimonial, representando o equilíbrio do patrimônio, a igualdade patrimonial.

Requisitos do balanço patrimonial

 

Cabeçalho

 
O balanço patrimonial é composto de um cabeçalho, em que constarão:

a) denominação da empresa;
b) título da Demonstração Financeira (balanço patrimonial);
c) data de encerramento do balanço patrimonial.

Corpo

 
O corpo do balanço é constituído por duas colunas: a da esquerda, chamamos de Ativo, e a da direita, de Passivo e Patrimônio Líquido.

Colunas comparativas

 
A Lei das Sociedades por Ações dispõe que as Demonstrações de cada exercício sejam publicadas com a indicação dos valores correspondentes do exercício anterior. Assim, o balanço patrimonial, bem como todas as Demonstrações Financeiras, serão apresentados em duas colunas: exercício atual e anterior.

Essa apresentação auxilia o usuário das Demonstrações na observação da evolução de um ano para outro, ou seja, propicia a comparação de, pelo menos, dois exercícios.

Redução de dígitos

 
A legislação mencionada também permite que as Demonstrações Financeiras sejam publicadas com a eliminação de dígitos, principalmente em números grandes. Assim, por exemplo, se tivermos números como $ 936.428.621, podem-se eliminar os três dígitos finais (621) e deixar apenas $ 936.428, desde que se coloque, no cabeçalho das Demonstrações, a expressão “em milhares” ou “em $ mil”.

Se eliminássemos seis dígitos, colocaríamos no cabeçalho: “em $ milhões”. Sem dúvida, a eliminação de dígitos facilita bastante as publicações, principalmente pela necessidade de publicá-las em duas colunas e pelos altos custos envolvidos para essas publicações obrigatórias.

Visão sintética do balanço patrimonial

 

EXERCÍCIOS

 
1. Por que, quando falamos em patrimônio, precisamos relacionar as obrigações?
2. O que são bens tangíveis e intangíveis? Dê exemplos de cada um.
3. O que são bens móveis e imóveis? Cite dois exemplos de cada.
4. O que você entende por direitos a receber e qual a diferença entre direitos e dívidas
(obrigações a pagar)? Cite exemplos de direitos e de obrigações comuns nas
empresas.
5. Em quais situações e como é calculado o patrimônio?
6. Se o Ativo de uma empresa é de $ 300 mil e o Passivo é de $ 250 mil, qual é o valor
da situação líquida (riqueza) e o montante de origem (fonte) e aplicação (uso)?
7. Explique o conceito da expressão “balanço patrimonial”.
8. Quais os requisitos para reconhecimento de um Ativo na Contabilidade?
9. Qual é a diferença básica entre obrigações exigíveis e não exigíveis?
10. Conceituar Passivo e Ativo.
11. O que significa o termo “balanço”?
12. Cite a principal origem de recursos das empresas.

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  • José Carlos Marion
    José Carlos Marion

    É mestre, doutor e livre-docente em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). É professor e pesquisador do Mestrado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dentre os 29 livros publicados na área contábil, é autor de Contabilidade rural, Contabilidade empresarial e Contabilidade básica e coautor de Curso de contabilidade para não contadores, Contabilidade avançada, Introdução à teoria da contabilidade, Contabilidade comercial, Administração de custos na agropecuária, Manual de contabilidade para pequenas e médias empresas, Contabilidade geral para concurso público, Contabilidade da pecuária e Normas e práticas contábeis, publicados pelo GEN | Atlas.